Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 7.384, de 15 de Abril de 1909
Ementa: Approva, com modificações, os estatutos da Companhia de Seguros «Previdencia do Sul»
Situação: Revogada
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Medida Provisória nº 309, de 16 de Outubro de 1992
Ementa: Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios e dá outras providências.
Situação: Convertida em Lei
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Decreto nº 596, de 19 de Julho de 1890
Ementa: Reorganiza as Juntas e Inspectorias Commerciaes e dá-lhes novo regulamento.
Situação: Revogada
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Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003
Ementa: Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 6.980, de 20 de Julho de 1878
Ementa: Dá novas tabellas para arrecadação do imposto de industrias e profissões.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 8.248, de 22 de Setembro de 1910
Ementa: Approva o regulamento dos corretores de mercadorias e de navios da capital federal e reorganiza a junta respectiva
Situação: Revogada
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Medida Provisória nº 1.190, de 23 de Novembro de 1995
Ementa: Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Medida Provisória nº 2.143-35, de 27 de Julho de 2001
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
Situação: Reeditada com alteração
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Medida Provisória nº 2.143-31, de 2 de Abril de 2001
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
Situação: Reeditada com alteração
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Lei nº 8.490, de 19 de Novembro de 1992
Ementa: Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Medida Provisória nº 1.226, de 14 de Dezembro de 1995
Ementa: Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
Situação: Reeditada com alteração
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Decreto nº 3.902, de 12 de Janeiro de 1901
Ementa: Approva o regulamento das Faculdades de Medicina
Situação: Revogada
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Decreto nº 8.197, de 23 de Julho de 1881
Ementa: Approva com alterações o projecto de reforma dos estatutos do Banco da Bahia.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 32.926, de 2 de Junho de 1953
Ementa: Retifica o Decreto n° 32.494, de 31 de março de 1953, que declarou de utilidade pública a faixa de terra destinada a passagem da linha tronco de transmissão da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, de Paulo Afonso a Salvador (Linha Sul).
Situação: Revogada
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Medida Provisória nº 2.143-33, de 31 de Maio de 2001
Ementa: Altera dispositivos da Lei n° 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
Situação: Reeditada com alteração
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Decreto-Lei nº 9.698, de 2 de Setembro de 1946
Ementa: Aprova o Estatuto dos Militares.
Situação: Revogada
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Medida Provisória nº 150, de 15 de Março de 1990
Ementa: Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios e dá outras providências.
Situação: Convertida em Lei
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Decreto Legislativo nº 61, de 2006
Ementa: Aprova os textos da Convenção nº 167 e da Recomendação nº 175 da Organização Internacional do Trabalho sobre a Segurança e Saúde na Construção, adotadas em Genebra, em 20 de junho de 1988 pela 75ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto Legislativo nº 62, de 2006
Ementa: Aprova os textos da Convenção nº 176 e da Recomendação nº 183, da Organização Internacional do Trabalho, sobre Segurança e Saúde nas Minas, adotadas em Genebra, em 22 de junho de 1995.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 32.494, de 31 de Março de 1953
Ementa: Declara de utilidade pública a faixa de terra destinada a passagem da linha tronco de transmissão da Companhia Hidroelétrica do São Francisco de Paulo Afonso a Salvador (Linha Sul).
Situação: Revogada