Busca de legislação

Ementa: Approva, com modificações, os estatutos da Companhia de Seguros «Previdencia do Sul»

Ementa: Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios e dá outras providências.

Ementa: Reorganiza as Juntas e Inspectorias Commerciaes e dá-lhes novo regulamento.

Ementa: Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

Ementa: Dá novas tabellas para arrecadação do imposto de industrias e profissões.

Ementa: Approva o regulamento dos corretores de mercadorias e de navios da capital federal e reorganiza a junta respectiva

Ementa: Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.

Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.

Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.

Ementa: Approva o regulamento das Faculdades de Medicina

Ementa: Approva com alterações o projecto de reforma dos estatutos do Banco da Bahia.

Ementa: Retifica o Decreto n° 32.494, de 31 de março de 1953, que declarou de utilidade pública a faixa de terra destinada a passagem da linha tronco de transmissão da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, de Paulo Afonso a Salvador (Linha Sul).

Ementa: Altera dispositivos da Lei n° 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.

Ementa: Aprova o Estatuto dos Militares.

Ementa: Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios e dá outras providências.

Ementa: Aprova os textos da Convenção nº 167 e da Recomendação nº 175 da Organização Internacional do Trabalho sobre a Segurança e Saúde na Construção, adotadas em Genebra, em 20 de junho de 1988 pela 75ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho.

Ementa: Aprova os textos da Convenção nº 176 e da Recomendação nº 183, da Organização Internacional do Trabalho, sobre Segurança e Saúde nas Minas, adotadas em Genebra, em 22 de junho de 1995.

Ementa: Declara de utilidade pública a faixa de terra destinada a passagem da linha tronco de transmissão da Companhia Hidroelétrica do São Francisco de Paulo Afonso a Salvador (Linha Sul).