Busca de legislação

Ementa: Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.

Ementa: Institui a Lei Geral do Esporte.

Ementa: Approva a reforma dos estatutos da sociedade anonyma A Segurança da Familia feita em assembléa geral extraordinaria realizada em 20 de setembro de 1914

Ementa: Dá novo regulamento ao Conselho Nacional do Trabalho

Ementa: Approva, com modificações, os estatutos da Companhia Urbana da Estrada de Ferro Paraense.

Ementa: Autorisa a incorporação na Provincia do Rio Grande do Sul de uma sociedade anonyma bancaria, sob a denominação de - Banco Confiança - e approva com alteração os respectivos Estatutos.

Ementa: Organiza a Directoria Sanitaria na Capital Federal.

Ementa: Concede autorização a Francisco Pereira dos Santos Lisboa e outro para organizarem uma sociedade anonyma sob a denominação de Companhia Economia Publica.

Ementa: Concede ao Dr. Joaquim de Oliveira Bastos autorização para organizar o Banco de Credito Predial Urbano, e approva, com alterações, os respectivos estatutos.

Ementa: Approva, com modificações, a reforma dos estatutos do Banco de Credito e Commissões.

Ementa: Aprova as Instruções para o Asilo de Inválidos da Pátria.

Ementa: Regulamenta a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

Ementa: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério da Justiça, e dá outras providências.

Ementa: Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União.

Ementa: Approva a reforma dos estatutos da Companhia Brazileira de Lacticinios

Ementa: Regula as ajudas de custo e gratificações que devem ser abonadas aos officiaes da Armada, classes annexas e empregados civis do Ministerio da Marinha, nas diversas commissões de que forem incumbidos.

Ementa: Approva a resolução da assembléa geral extraordinaria de 9 de março de 1912, da companhia de seguros terrestres e maritimos Commercial, com séde na capital do Estado do Pará

Ementa: Approva a reforma dos estatutos da Companhia de seguro mutuo contra fogo.

Ementa: Manda executar o Regulamento sobre Corretores.

Ementa: Concede á Companhia Colonizadora e Industrial de S. Paulo autorização para funccionar.