Busca de legislação

Ementa: Da Regulamento para a arrecadação do imposto sobre industrias e profissões.

Ementa: Altera a legislação do Imposto de Renda e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.

Ementa: Regula o alistamento e sorteio militar e reorganiza o Exercito

Ementa: Concede permissão á The City of Santos Improvements Company limited para funccionar no Imperio.

Ementa: Altera algumas das disposições dos titulos VI e VII do regulamento da Directoria Geral de Saude Publica annexo ao decreto n. 2458, de 10 de fevereiro de 1897.

Ementa: Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2082 (2012), de 17 de dezembro de 2012, do Conselho de Segurança das Nações Unidas que renova o regime de sanções aplicáveis ao Talibã e estabelece isenções.

Ementa: Autoriza a Sociedade de Auxilios Mutuos «A Protectora», com séde na cidade de Diamantina, Estado de Minas Geraes, a funccionar na Republica e approva, com alterações, os seus estatutos

Ementa: Approva, com alterações, os novos estatutos da «Associação Brazileira Mutualidade.

Ementa: Aprova o Regimento do Presídio do Distrito Federal.

Ementa: Approva, com alterações, os novos estatutos da «Associação Economica Auxiliar,» fundada nesta Côrte.

Ementa: Autoriza a substituição dos estatutos da Companhia Fluvial Paraense.

Ementa: Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2316 (2016), de 9 de novembro de 2016, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que mantém o embargo de armas aplicável à Somália.

Ementa: Altera o art. 2º e o Anexo do Ato da Mesa nº 100, de 2013, que disciplina o acesso ao Plenário da Câmara dos Deputados.

Ementa: Estabelece o modo e as condições do recrutamento para o Exercito e Armada.

Ementa: Concede autorização a João José de Moura Magalhães e outros para organizarem uma sociedade anonyma sob a denominação de Companhia Paulista de Industria Fabril

Ementa: Concede á companhia de seguros - Esperança - autorização para funccionar, e approva os respectivos Estatutos debaixo de certas clausulas.

Ementa: Remaneja e transforma cargos em comissão, funções de confiança e gratificações.

Ementa: Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2293 (2016), de 23 de junho de 2016, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova o regime de sanções aplicável à República Democrática do Congo.

Ementa: Aprova os textos da Declaração Constitutiva e dos Estatutos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assinados em Lisboa, em 17 de julho de 1996.