Busca de legislação

Ementa: Altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.

Ementa: Reorganiza o Instituto de Aposentadoria e Pensões da Estiva.

Ementa: Institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais; altera as Leis nºs 10.696, de 2 de julho de 2003, 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e 11.326, de 24 de julho de 2006.

Ementa: Dá regulamento para execução do decreto legislativo n. 1782, de 28 de novembro de 1907.

Ementa: Approva os Estatutos da Caixa «União Commercial» da Capital da Bahia, reorganisada sob o titulo de «Caixa Hypothecaria.»

Ementa: Concede autorização a Julio Soares da Silva e outro para organizarem uma sociedade anonyma sob a denominação de Companhia Commercio de Conta Propria e Commissões.

Ementa: Abre ao Ministério do Trabalho e Previdência Social o crédito suplementar de Cr$4.094.522,00 para refôrço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Ementa: Approva os novos estatutos da Companhia Hydraulica Rio-Grandense.

Ementa: Approva com modificações os estatutos da Companhia de bonds - Paraense, e autoriza-a para funccionar.

Ementa: Concede autorização ao Dr. Carlos Pereira de Sá Fortes e Carlos Baptista de Castro para organizarem uma sociedade anonyma com a denominação de Companhia de Lacticinios.

Ementa: Approva a reforma dos estatutos da Companhia de Navegação Brasileira.

Ementa: Approva os estatutos da Associação - Communidade Evangelica Allemã.

Ementa: Autoriza a funccionar a Companhia de Navegação «União Fluminense» e approva, com modificações, os seus estatutos.

Ementa: Regula e fiscaliza o exercício da medicina, da odontologia, da medicina veterinária e das profissões de farmaceutico, parteira e enfermeira, no Brasil, e estabelece penas.

Ementa: Approva, com modificações, os estatutos da Companhia Progresso Agricola da Provincia do Maranhão, e autoriza-a a funccionar.

Ementa: Altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências. Altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.

Ementa: Dá regulamento para o pagamento de ajudas de custo dos empregados do Ministerio da Fazenda

Ementa: Approva, com alterações, os novos estatutos da Companhia Nacional de Seguro Mutuo Contra Fogo

Ementa: Approva a reforma dos estatutos da Companhia Hydraulica Rio-Grandense e os actos praticados bona fide até a presente data.

Ementa: Regula a execução da parte civil da Lei N.º 261 de 3 de Dezembro de 1841.