Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 4.400, de 4 de Agosto de 1869
Ementa: Approva os novos Estatutos do Banco da Bahia com a alteração abaixo mencionada.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 2.381, de 30 de Março de 1859
Ementa: Approva os Estatutos e Regulamento ; do Atheneo Artistico do Rio de Janeiro.
Situação: Não Informado
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Decreto nº 7.944, de 18 de Dezembro de 1880
Ementa: Approva os estatutos da Sociedade - Concordia Fluminense.
Situação: Não consta revogação expressa
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Medida Provisória nº 996, de 25 de Agosto de 2020
Ementa: Institui o Programa Casa Verde e Amarela.
Situação: Convertida em Lei
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Lei nº 11.977, de 7 de Julho de 2009
Ementa: Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nºs 4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória nº 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 6.021, de 30 de Outubro de 1875
Ementa: Concede á Companhia Industrial Fluminense, autorização para funccionar, e Approva, com modificações, seus estatutos.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 2.375, de 12 de Novembro de 1896
Ementa: Approva, com modificação, os novos Estatutos do Banco dos Funccionarios Publicos.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.775, de 23 de Agosto de 1871
Ementa: Concede á Companhia Hydraulica Pelotense autorização para funccionar e approva seus estatutos.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 1.336, de 2 de Fevereiro de 1891
Ementa: Concede á Companhia Commercial e de Panificação Paulista autorização para funccionar.
Situação: Revogada
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Decreto nº 9.784, de 22 de Setembro de 1887
Ementa: Approva os novos estatutos da Companhia Hydraulica Pelotense e os actos praticados bona fide até a presente data
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 5.484, de 27 de Junho de 1928
Ementa: Regula a situação dos indios nascidos no territorio nacional
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 11.541, de 1º de Junho de 2023
Ementa: Altera o Decreto nº 10.881, de 2 de dezembro de 2021, que regulamenta o Programa Auxílio Gás dos Brasileiros, instituído pela Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto-Lei nº 1.000, de 21 de Outubro de 1969
Ementa: Dispõe sobre a execução dos serviços concernentes aos registros públicos estabelecidos pelo Código Civil e legislação posterior.
Situação: Revogada
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Decreto nº 8.241, de 3 de Setembro de 1881
Ementa: Approva, com alterações, os estatutos da Companhia de navegação a vapor de Manáos e autoriza-a a funccionar.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 3.900, de 26 de Junho de 1867
Ementa: Regula o Juizo Arbitral do Commercio.
Situação: Não Informado
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Decreto nº 4.617, de 25 de Outubro de 1870
Ementa: Approva a reforma dos estatutos do Montepio geral estabelecido nesta Côrte.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 6.162, de 24 de Março de 1876
Ementa: Approva com alterações os estatutos da Companhia União Itabirana, e autoriza a funccionar.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 6.620, de 4 de Julho de 1877
Ementa: Approva, com alterações, os estatutos da Companhia ferro-carril do Ceará, e autoriza-a a funccionar.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 8.208, de 30 de Julho de 1881
Ementa: Approva, com modificações, a reforma dos estatutos da Companhia ferro-carril Pirahyense.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 3.595, de 12 de Fevereiro de 1900
Ementa: Approva, com alterações, os novos estatutos do Banco dos Funccionarios Publicos
Situação: Revogada