Busca de legislação

Ementa: Approva os novos Estatutos do Banco da Bahia com a alteração abaixo mencionada.

Ementa: Approva os Estatutos e Regulamento ; do Atheneo Artistico do Rio de Janeiro.

Ementa: Approva os estatutos da Sociedade - Concordia Fluminense.

Ementa: Institui o Programa Casa Verde e Amarela.

Ementa: Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nºs 4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória nº 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.

Ementa: Concede á Companhia Industrial Fluminense, autorização para funccionar, e Approva, com modificações, seus estatutos.

Ementa: Approva, com modificação, os novos Estatutos do Banco dos Funccionarios Publicos.

Ementa: Concede á Companhia Hydraulica Pelotense autorização para funccionar e approva seus estatutos.

Ementa: Concede á Companhia Commercial e de Panificação Paulista autorização para funccionar.

Ementa: Approva os novos estatutos da Companhia Hydraulica Pelotense e os actos praticados bona fide até a presente data

Ementa: Regula a situação dos indios nascidos no territorio nacional

Ementa: Altera o Decreto nº 10.881, de 2 de dezembro de 2021, que regulamenta o Programa Auxílio Gás dos Brasileiros, instituído pela Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021.

Ementa: Dispõe sobre a execução dos serviços concernentes aos registros públicos estabelecidos pelo Código Civil e legislação posterior.

Ementa: Approva, com alterações, os estatutos da Companhia de navegação a vapor de Manáos e autoriza-a a funccionar.

Ementa: Regula o Juizo Arbitral do Commercio.

Ementa: Approva a reforma dos estatutos do Montepio geral estabelecido nesta Côrte.

Ementa: Approva com alterações os estatutos da Companhia União Itabirana, e autoriza a funccionar.

Ementa: Approva, com alterações, os estatutos da Companhia ferro-carril do Ceará, e autoriza-a a funccionar.

Ementa: Approva, com modificações, a reforma dos estatutos da Companhia ferro-carril Pirahyense.

Ementa: Approva, com alterações, os novos estatutos do Banco dos Funccionarios Publicos