Busca de legislação

Decreto nº 4.765, de 24 de Julho de 1871

Ementa: Concede á Companhia Alagoense permissão para funccionar, e approva os respectivos Estatutos, mediante certas clausulas.

Situação: Não consta revogação expressa

Decreto nº 5.273-A, de 26 de Abril de 1873

Ementa: Concede á Companhia Gossipiana Brasileira autorização para funccionar, e approvação dos seus estatutos.

Situação: Não Informado

Decreto nº 6.452, de 30 de Dezembro de 1876

Ementa: Approva a reforma feita nos estatutos da Companhia Manufactora de materiaes para construcções, com alterações.

Situação: Não consta revogação expressa

Decreto nº 4.976, de 5 de Junho de 1872

Ementa: Concede á Companhia da Estrada de ferro da Leopoldina autorização para funccionar e approva seus estatutos.

Situação: Não consta revogação expressa

Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de Junho de 1941

Ementa: Dispõe sobre desapropriações por utilidade pública.

Situação: Não consta revogação expressa

Decreto nº 8.593, de 17 de Dezembro de 2015

Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista - CNPI e dá outras providências.

Situação: Revogada

Decreto nº 592, de 6 de Julho de 1992

Ementa: Atos Internacionais. Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. Promulgação.

Situação: Não consta revogação expressa

Decreto nº 2.741, de 20 de Agosto de 1998

Ementa: Promulga a Convenção Internacional de Combate à Desertificação nos Países afetados por Seca Grave e/ou Desertificação, Particularmente na África.

Situação: Não consta revogação expressa

Decreto nº 55.841, de 15 de Março de 1965

Ementa: Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.

Situação: Revogada

Decreto nº 4.502, de 9 de Dezembro de 2002

Ementa: Aprova o Regulamento para o Corpo de Oficiais da Reserva do Exército - R-68.

Situação: Revogada

Decreto nº 6.854, de 25 de Maio de 2009

Ementa: Dispõe sobre o Regulamento da Reserva da Aeronáutica.

Situação: Revogada

Decreto nº 6.994, de 19 de Junho de 1908

Ementa: Approva o regulamento que reorganisa a Colonia Correccional de Dous Rios

Situação: Revogada

Decreto nº 4.786, de 6 de Setembro de 1871

Ementa: Concede á companhia - Brasil Industrial -, novamente organizada, autorização para funccionar, e approvação dos seus estatutos.

Situação: Não consta revogação expressa

Decreto nº 6.877, de 6 de Abril de 1878

Ementa: Approva, com alterações, os estatutos da Companhia da estrada de ferro do Bananal e autoriza-a a funccionar.

Situação: Não consta revogação expressa

Decreto de 22 de Junho de 1836

Ementa: Mandando observar, d'ora em diante, o Plano annexo do Monte Pio Geral dos Servidores do Estado, ficando sem effeito o que baixou com o Decreto de 10 de Janeiro de 1835.

Situação: Não Informado

Decreto nº 867, de 17 de Outubro de 1890

Ementa: Concede a Francisco Leite Ribeiro Guimarães e outros autorização para organizarem uma sociedade anonyma sob a denominação de Companhia Central Paulista.

Situação: Revogada

Decreto nº 552, de 18 de Setembro de 1891

Ementa: Concede á Companhia Promotora de Industrias e Melhoramentos autorização para funccionar.

Situação: Revogada

Decreto-Lei nº 9.202, de 26 de Abril de 1946

Ementa: Dispõe sôbre pessoal do Ministério das Relações Exteriores e dá outras providências.

Situação:

Decreto nº 858, de 10 de Novembro de 1851

Ementa: Estabelece Regimento para os Agentes de leilões da Praça do Rio de Janeiro.

Situação: Não Informado

Decreto-Lei nº 7.526, de 7 de Maio de 1945

Ementa: Lei Orgânica dos Serviços Sociais do Brasil.

Situação:

Busca de legislação

Resultados da Busca por Licitações