Busca de legislação

Resultados da Busca por Licitações

Exibindo resultados de 2321 a 2340 de 3377
Baixar (limitado a 300 documentos)
(limitado a 300 documentos)

  • Decreto nº 926, de 24 de Outubro de 1890

    Ementa: Concede á Companhia Paulista de Carnes Verdes autorização para funccionar.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 9.910, de 24 de Março de 1888

    Ementa: Concede á Companhia «Engenho central de Porto Feliz» approvação dos respectivos estatutos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.941, de 11 de Junho de 1875

    Ementa: Concede á Companhia Ferro-carril de Cascadura a Jacarepaguá autorização para funccionar, e approva, com modificações, os seus estatutos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.413, de 24 de Setembro de 1873

    Ementa: Concede á Companhia - Manufactora de Materiaes para a Construcção, - autorização para funccionar e approva os respectivos estatutos.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 5.170, de 11 de Dezembro de 1872

    Ementa: Concede autorização a Companhia da Estrada de ferro de Rezende a Arêas para funccionar e approva os respectivos estatutos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 6.042, de 12 de Fevereiro de 2007

    Ementa: Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, disciplina a aplicação, acompanhamento e avaliação do Fator Acidentário de Prevenção - FAP e do Nexo Técnico Epidemiológico, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto-Lei nº 6.274, de 14 de Fevereiro de 1944

    Ementa: Altera disposições do Decreto-lei n° 5.893, de 19 de outubro de 1943.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 12.038, de 29 de Maio de 2024

    Ementa: Institui a Política Nacional de Fronteiras e o seu Comitê Nacional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.069, de 5 de Maio de 2004

    Ementa: Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional de Aqüicultura e Pesca - CONAPE, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Medida Provisória nº 1.523-4, de 5 de Fevereiro de 1997

    Ementa: Altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de l991, e dá outras providências.

    Situação: Reeditada

  • Ordem de Serviço nº 1, de 17/03/2017

    Ementa: Estabelece diretrizes para o uso de dispositivo eletrônico de controle (DEC) pelos Agentes de Polícia Legislativa no âmbito do Departamento de Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 13.439, de 27 de Abril de 2017

    Ementa: Cria o Programa Cartão Reforma e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Lei nº 13.301, de 27 de Junho de 2016

    Ementa: Dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do vírus da dengue, do vírus chikungunya e do vírus da zika; e altera a Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 8.917, de 31 de Março de 1883

    Ementa: Concede á Companhia limitada The Sergipe Railway permissão para funccionar no Imperio.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 592, de 6 de Julho de 1992

    Ementa: Atos Internacionais. Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. Promulgação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 17.533, de 10 de Novembro de 1926

    Ementa: Dá novo regulamento á Caixa de Amortização

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Medida Provisória nº 1.523-7, de 30 de Abril de 1997

    Ementa: Altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.

    Situação: Reeditada com alteração

  • Decreto nº 1.283, de 15 de Janeiro de 1891

    Ementa: Concede autorização ao Dr. Henrique Sales para organizar uma sociedade anonyma sob a denominação de Companhia Industrial e Agricola de Villa Rica.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 4.950, de 4 de Maio de 1872

    Ementa: Concede á companhia - Melhoramentos da Cidade de Santos - autorização para funccionar, e approva seus estatutos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 4.967, de 22 de Maio de 1872

    Ementa: Concede á Companhia Ferro-Carril Caes da cidade de Pelotas autorização para funccionar, e approva seus estatutos.

    Situação: Não consta revogação expressa