Busca de legislação

Resultados da Busca por Licitações

Exibindo resultados de 2301 a 2320 de 3377
Baixar (limitado a 300 documentos)
(limitado a 300 documentos)

  • Decreto Legislativo nº 24, de 1956

    Ementa: Aprova as Convenções do Trabalho de números 11, 12, 14, 19, 26, 29, 81, 88, 89, 95, 96, 99, 100 e 101, concluídas em sessões da Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 450, de 23 de Julho de 1891

    Ementa: Concede autorização a Rodolpho Augusto Franga e outros para organizarem uma sociedade anonyma sob a denominação de Companhia Banha Rio-Grandense Alves.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 5.520, de 11 de Abril de 1940

    Ementa: Aprova o Regimento do Serviço de Informação Agrícola do Ministério da Agricultura.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.605, de 25 de Abril de 1874

    Ementa: Approva os estatutos da Companhia da Estrada de Ferro do Paraná e melhoramento do porto de Paranaguá e concede-lhe autorização para funccionar.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto de 10 de Janeiro de 1835

    Ementa: Approva o Plano do Monte Pio Geral de Economia.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 9.449, de 27 de Junho de 1885

    Ementa: Concede autorização á Companhia do engenhos centraes nas Provincias da Parabyba o Sergipe para funccionar.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 470, de 1º de Agosto de 1891

    Ementa: Concede autorização a João de Pino Machado para organizar uma sociedade anonyma sob a denominação de Companhia Cooperativa Hespanhola.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 19, de 7 de Março de 1891

    Ementa: Concede autorização a agostinho José de Andrade Queiroz e outros para organizarem uma sociedade anonyma so a denominação de Companhia Industrial de Vinhos

    Situação: Revogada

  • Lei nº 8.114, de 12 de Dezembro de 1990

    Ementa: Dispõe sobre a organização e custeio da Seguridade Social e altera a legislação de benefícios da Previdência Social.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 12.403, de 4 de Maio de 2011

    Ementa: Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à prisão processual, fiança, liberdade provisória, demais medidas cautelares, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 268, de 2009

    Ementa: Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China para o Combate à Criminalidade Organizada Transnacional e outras Modalidades Delituosas, assinado em Brasília, em 12 de novembro de 2004.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 8.882, de 17 de Fevereiro de 1883

    Ementa: Autoriza a The North Brasilian Sugar Factories, limited a funccionar no Imperio.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.030, de 29 de Setembro de 1883

    Ementa: Autoriza The Minas Central Railway of Brasil, limited, a funccionar no Imperio.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 17.533, de 10 de Novembro de 1926

    Ementa: Dá novo regulamento á Caixa de Amortização

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Medida Provisória nº 1.523-7, de 30 de Abril de 1997

    Ementa: Altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.

    Situação: Reeditada com alteração

  • Decreto nº 1.283, de 15 de Janeiro de 1891

    Ementa: Concede autorização ao Dr. Henrique Sales para organizar uma sociedade anonyma sob a denominação de Companhia Industrial e Agricola de Villa Rica.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 4.950, de 4 de Maio de 1872

    Ementa: Concede á companhia - Melhoramentos da Cidade de Santos - autorização para funccionar, e approva seus estatutos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 4.967, de 22 de Maio de 1872

    Ementa: Concede á Companhia Ferro-Carril Caes da cidade de Pelotas autorização para funccionar, e approva seus estatutos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 4.765, de 24 de Julho de 1871

    Ementa: Concede á Companhia Alagoense permissão para funccionar, e approva os respectivos Estatutos, mediante certas clausulas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.273-A, de 26 de Abril de 1873

    Ementa: Concede á Companhia Gossipiana Brasileira autorização para funccionar, e approvação dos seus estatutos.

    Situação: Não Informado