Busca de legislação

Ementa: Approva, com modificações, os estatutos da Companhia estrada de ferro - Ramal do Rio Novo, e autoriza-a a funccionar.

Ementa: Approva a reforma dos estatutos da Companhia Cervejaria Brahma

Ementa: Declara de utilidade pública o Abrigo João da Silva Santarém, com sede na cidade de Buritis/MG, e outras entidades.

Ementa: Dispõe sobre a composição e funcionamento do Conselho Nacional de Juventude - CNJ, e dá outras providências.

Ementa: Aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2360 (2017), de 21 de junho de 2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova o regime de sanções aplicável à República Democrática do Congo.

Ementa: Regulamenta a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para dispor sobre a regularização fundiária das áreas rurais situadas em terras da União, no âmbito da Amazônia Legal, definida pela Lei Complementar nº 124, de 3 de janeiro de 2007, e dá outras providências.

Ementa: Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

Ementa: Approva, com alterações, os estatutos da Companhia Flora, e autoriza-a a funccionar.

Ementa: Declara de utilidade pública o Abrigo Frei Anselmo, da Sociedade de são Vicente de Paulo, com sede na cidade de Unaí/MG, e outras entidades.

Ementa: Regula a execução dos contractos de hypotheca de navios

Ementa: Concede autorização a Heitor Basto Cordeiro e outros para organizarem uma sociedade anonyma sob a denominação de Companhia Cooperativa de Comestiveis.

Ementa: Declara de utilidade pública a Academia Feminina Mineira de Letras, com sede na cidade de Belo Horizonte/MG, e outras entidades.

Ementa: Cria cédulas de crédito rural, e dá outras providências.

Ementa: Aprova os textos do Protocolo sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (Protocolo de São Salvador) adotado em São Salvador, em 17 de novembro de 1988, e do Protocolo referente à Abolição da Pena de Morte, adotado em Assunção, Paraguai, em 8 de junho de 1990.

Ementa: Institue o Codigo de Menores

Ementa: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo, crédito especial no valor de R$ 584.265.195,00, para os fins que especifica

Ementa: Promulga o novo quadro do numero e vencimentos dos empregados da Recebedoria, e faz algumas alterações no respectivo Regulamento.

Ementa: Approva o regulamento organizado e proposto pelo Chefe de Policia do Municipio da Côrte, em virtude do art. 11 do Decreto nº 3598 de 27 de Janeiro do corrente anno, sobre o serviço dos medicos verificadores dos obitos.

Ementa: Approva o Regulamento da Sociedade Rio Grandense Beneficente e Humanitaria.