Busca de legislação

Ementa: Approva, com alterações, os estatutos da Companhia Industrial Dous de Julho e autoriza-a a funccionar.

Ementa: Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Auditoria do Tesouro Nacional e organização da Carreira Auditoria-Fiscal da Previdência Social da Carreira Auditoria-Fiscal do Trabalho.

Ementa: Dispõe sobre a execução no território nacional da Resolução 2219 (2015), de 28 de abril de 2015, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova até 30 de abril de 2016 o regime de sanções aplicáveis à Costa do Marfim.

Ementa: Regulamenta a Lei nº 10.748, de 22 de outubro de 2003, que cria o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens - PNPE, e dá outras providências.

Ementa: Aprova o texto do Acordo sobre Concessão de Vistos de Múltiplas Entradas para Determinadas Categorias de Pessoas, assinado em Brasília, em 30 de julho de 2002, por ocasião da IV Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP.

Ementa: Institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a pensão especial devida aos ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial e a seus dependentes.

Ementa: Estabelece Regulamento para os Interpretes do Commercio da Praça do Rio de Janeiro.

Ementa: Concede á Companhia Agricola do Alto Parahyba autorização para funccionar.

Ementa: Concede á Companhia Restaurants Populares autorização para funccionar.

Ementa: Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família.

Ementa: Dispõe sobre a execução, no Território Nacional, da Resolução nº 1946, de 15 de outubro de 2010, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova o regime de sanções contra a República da Costa do Marfim.

Ementa: Regulamenta a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, para estabelecer os eixos prioritários para a execução do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci, no biênio 2023-2024, denominado Pronasci 2, e dispõe sobre o Projeto Bolsa-Formação.

Ementa: Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1782, de 29 de outubro de 2007, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova o regime de sanções contra a República da Costa do Marfim.

Ementa: Regula o exercício da Profissão de Técnico em Radiologia e dá outras providências.

Ementa: Institui a Política Nacional de Governo Aberto e o Comitê Interministerial de Governo Aberto.

Ementa: Institui o Comitê Interinstitucional da Taxonomia Sustentável Brasileira.

Ementa: Manda executar as Instruções da mesma data sobre vencimentos militares.

Ementa: Aprova o texto do Acordo sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo e Técnico, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Oriental do Uruguai, em ; Montevidéu, em 11 de junho de 1993.

Ementa: Approva os Estatutos da Caixa Economica da Cidade de Campos.