Busca de legislação

Ementa: Designa Procuradora Especial da Mulher.

Ementa: Aprova a Convenção Internacional sobre os Direitos Políticos da Mulher.

Ementa: Institui o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz e dá outras providências.

Ementa: Institui, em âmbito nacional, o Agosto Lilás como mês de proteção à mulher, destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher.

Ementa: Institui a Rede Brasil Mulher.

Ementa: Institui o Programa Nacional Qualifica Mulher.

Ementa: Cria o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher.

Ementa: Altera o Capítulo II-A do Título II e o art. 243 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução n° 17, de 1989, para dispor sobre a Secretaria da Mulher, a Procuradoria da Mulher e a Coordenadoria dos Direitos da Mulher; altera a Resolução n° 1 de 2007; e dá outras providências.

Ementa: Cria o selo Empresa Amiga da Mulher.

Ementa: Cria no âmbito da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, durante o biênio 2021-2022, o Grupo de Trabalho sobre a Violência Contra a Mulher, destinado a promover estudos, análise e apresentação de pareceres e sugestões de emendas aos projetos de lei encaminhados pela Secretaria da Mulher, e na elaboração e apresentação de proposições e soluções específicas relativas ao tema "Violência Contra a Mulher".

Ementa: Institui o "Dia Nacional da Mulher".

Ementa: Cria no âmbito da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, durante o biênio 2021-2022, o Grupo de Trabalho sobre Emprego e Renda para a Mulher, destinado a promover estudos, análise e apresentação de pareceres e sugestões de emendas aos projetos de leis encaminhados pela Secretaria da Mulher, e na elaboração e apresentação de proposições e soluções específicas relativas ao tema "Emprego e Renda para a Mulher".

Ementa: Designa servidores para compor o Grupo de Trabalho Mulher, para propor metodologia de trabalho para a atuação da Consultoria Legislativa no assessoramento das matérias relacionadas à mulher.

Ementa: Designa a Deputada Elcione Barbalho como Procuradora Especial da Mulher.

Ementa: Institui a CARTEIRA NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER.

Ementa: Institui o Programa Mulher Viver sem Violência.

Ementa: Institui o Dia Nacional da Mulher Empresária.

Ementa: Institui o Dia Nacional da Mulher Sambista.

Ementa: Marca o ordenado das Damas Camaristas da Princeza do Brazil.

Ementa: Cria a Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal.