Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 15, de 1983
Ementa: Cria a "Comissão do Índio".
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 1, de 1963
Ementa: Institui a Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar irregularidades no Serviço de Proteção aos Índios e dá outras providências.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 142, de 1965
Ementa: Aprova as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar irregularidades no Serviço de Proteção aos Índios.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 65, de 1968
Ementa: Cria Comissão Parlamentar de Inquérito para estudar a legislação do indígena, investigar a situação em que se encontram as remanescentes tribos de índios no Brasil, e propor diretrizes para a política indigenista do Brasil.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 5, de 1963
Ementa: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as condições de vida dos índios e as medidas de assistência estatal visando sua incorporação à nação.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 18, de 1997
Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Índia.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 5, de 2015
Ementa: Institui o Grupo Parlamentar Brasil - Demais Países que Compõem o BRICS - Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 33, de 1983
Ementa: Dispõe sobre o número de Deputados das Comissões Permanentes, e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 30, de 1983
Ementa: Cria funções no Grupo-Direção e Assistência Intermediárias do Quadro Permanente da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 181, de 1966
Ementa: Cria Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de apurar irregularidades na Administração do Serviço de Alimentação da Previdência Social - SAPS.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 24, de 1983
Ementa: Altera dispositivos da Resolução nº 30, de 31 de outubro de 1972 - Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 160, de 1965
Ementa: Cria Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar atos de coação eleitoral.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 5, de 1989
Ementa: Altera dispositivos da Resolução nº 30, de 31 de outubro de 1972 - Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 10, de 1959
Ementa: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a extensão e a intensidade da devastação dos recursos naturais do País.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 51, de 1977
Ementa: Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados (Resolução nº 30, de 1972).
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 20, de 2004
Ementa: Dá nova redação aos arts. 25, 26, 29, 32 e 39 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 17, de 1989
Ementa: Aprova o Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 30, de 1972
Ementa: Dispõe sobre o Regimento Interno.
Situação: Revogada