Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Resolução nº 5, de 1981
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas, a elevar em Cr$ 147.227.806,44 (cento e quarenta e sete milhões, duzentos e vinte e sete mil, oitocentos e seis cruzeiros e quarenta e quatro centavos) o montante de sua dívida consolidada.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução nº 22, de 1957
Ementa: E o Senador Vivaldo Lima autorizado a ausentar-se do pais a fim de chefiar a Delegação do Governo Brasileiro e da Sociedade da Cruz Vermelha e a XIX Conferencia Internacional da Cruz Vermelha a realizar-se, de 24 de outubro a 7 de novembro em Nova Delhi, capital da Índia.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução nº 6, de 2022
Ementa: Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Índia.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução nº 331, de 1986
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder à Companhia Vale do Rio Doce - CVRD o direito real de uso resolúvel de uma gleba de terras do domínio da União adjacente à Província Mineral de Carajás, e localizada no Município de Marabá, Estado do Pará, com a área de 411.948,87 hectares (quatrocentos e onze mil, novecentos e quarenta e oito hectares e oitenta e sete ares) na forma que indica.
Situação: Não consta revogação expressa