Busca de legislação

Ementa: Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Balaio, localizada no Município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas.

Ementa: Institue as comissões de salário mínimo.

Ementa: Fixa a lotação dos Adidos, dos Adjuntos e dos Auxiliares de Adidos Militares em representações diplomáticas no exterior.

Ementa: Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Guarani Barra do Ouro, localizada nos Municípios de Caraá, Maquiné e Riozinho, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Orça a Receita Geral do Imperio para o exercicio de 1888 o dá outras providencias

Ementa: Altera disposições do Decreto nº ;77.065, de 20 de janeiro de 1976, e dá outras providências.

Ementa: Promulga a Convenção e o respectivo artigo addicional celebrados em 7 e 21 de julho de 1860, entre Brasil e França, para regular a troca da correspondencia dos dous Paizes.

Ementa: Institue premios para Exposições Agricolas Regionaes.

Ementa: Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Betânia localizada no Município de Santo Antônio do Içá, Estado do Amazonas.

Ementa: Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Évare I, localizada nos Municípios de São Paulo de Olivença e Tabatinga, Estado do Amazonas.

Ementa: Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Itixi Mitari, localizada nos Municípios de Anori, Beruri e Tapauá, no Estado do Amazonas.

Ementa: Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Entre Serras, localizada nos Municípios de Petrolândia e Tacaratu, no Estado de Pernambuco.

Ementa: Altera a Lei nº 9.818, de 23 de agosto de 1999, e a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, para fortalecer e modernizar o sistema brasileiro de apoio oficial ao crédito à exportação.

Ementa: Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Évare II, localizada no Município de São Paulo de Olivença, Estado do Amazonas.

Ementa: Renova concessão das entidades que menciona, para explorar serviços de radiodifusão, e dá outras providências.

Ementa: Declara a caducidade dos decretos que menciona.

Ementa: Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Nonoai/Rio da Várzea, localizada nos Municípios de Gramado dos Loureiros, Liberato Salzano, Nonoai, Planalto e Trindade do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Aplicar, provisóriamente, o Acôrdo Geral sôbre Tarifas Aduaneiras e Comércio; reajusta a Tarifa das Alfândegas, e dá outras providências.

Ementa: Promulga a Convenção sôbre a Organização Marítima Consultiva Internacional, assinada em Genebra, a 06 de março de 1948.

Ementa: Dá nova fórma aos Governos das Provincias, creando para cada uma dellas um Presidente e Conselho.