Busca de legislação

Ementa: Dispõe sobre as condições para a prestação de assistência à saúde das populações indígenas.

Ementa: Declara de ocupação dos indígenas, área de terras que menciona no Estado do Maranhão, e dá outras providências.

Ementa: Cria as reservas indígenas que discrimina, no Estado do Mato Grosso.

Ementa: Homologa as demarcações das áreas indígenas que menciona, no Território Federal de Rondônia.

Ementa: Homologa a demarcação de área indígena que menciona, no Território Federal de Roraima.

Ementa: Promulga o Acordo de Cooperação Cultural entre o Brasil e a Índia.

Ementa: Homologa a demarcação da área indígena que menciona, no Território Federal de Roraima.

Ementa: Homologa a demarcação da área Indígena que menciona, no Estado do Maranhão.

Ementa: Acrescenta dispositivos à Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências", instituindo o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.

Ementa: Homologa a demarcação administrativa da área indígena que menciona, no Estado do Pará.

Ementa: Cria a Reserva Indígena Parakanã situada no Município de Tucuruí, Estado do Pará.

Ementa: Altera o Estatuto da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, aprovado pelo Decreto n. 89.420, de 8 de março de 1984 e dá outras providências.

Ementa: Publica a adhesão da India á Convenção de Berna, revista, para a protecção das obras lilterarias e artisticas

Ementa: Dispõe sobre a criação do Consulado-Geral do Brasil na República da Índia, com sede em Mumbai.

Ementa: Homologa a demarcação da área indígena que menciona, no Território Federal de Roraima.

Ementa: Homologa a demarcação da área indígena que menciona, no Território Federal de Roraima.

Ementa: Declara interdita a área indígena que discrimina.

Ementa: Declara interditada, para fins de atração de grupo indígena, área que discrimina, nos Municípios de Mazagão e Macapá, no Território Federal do Amapá.

Ementa: Declara interdita, para fins de atração de grupo indígena, área que discrimina, localizada no Município de Mato Grosso, Estado de Mato Grosso.

Ementa: Faz pública a adesão da Grâ-Bretanha, pela Birmânia e Colônia de Aden, à Convenção para inificação de certas regras relativas ao transporte aéreo internacional e Protocolo Adicional, firmados em Varsóvia, a 12 de outubro de 1929.