Busca de legislação

  • Origem: Câmara dos Deputados. Mesa Remover filtro aplicado "Origem: Câmara dos Deputados. Mesa"

Resultados da Busca por Licitações

Exibindo resultados de 1 a 9 de 9
Baixar (limitado a 300 documentos)
(limitado a 300 documentos)

  • Ato da Mesa nº 92, de 02/04/1998

    Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria-Geral da Mesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 136, de 07/06/1989

    Ementa: Autoriza a realização de concurso público destinado ao provimento dos cargos de Assessor Legislativo, define as áreas de seleção e os quantitativos de vagas que lhes correspondem e aprova outras instruções para o processo seletivo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 152, de 29/01/2003

    Ementa: Regulamenta as Normas do Cerimonial e a ordem geral de precedência da Câmara do Deputados e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 70, de 10/01/2013

    Ementa: Aprova as normas Protocolares e a Ordem Geral de Precedência da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 51, de 17/10/2012

    Ementa: Cria o Centro Cultural Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 3, de 25/11/2010

    Ementa: Faz publicar o texto do Regimento Interno do Senado Federal, devidamente consolidado em relação ao texto editado em 31 de janeiro de 2007 - ao final da 52ª (quinquagésima segunda) Legislatura -, com as alterações promovidas pelas Resoluções nº 1, 3, 18, 23, 31, 32, de 2007 e 3, de 2009, e as correções de redação, sem alteração de mérito, com adequação ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 54, de 1995, e a seu Protocolo Modificativo, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 120, de 2002.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 103, de 29/12/2023

    Ementa: Altera disposições do Regulamento dos Procedimentos Licitatórios da Câmara dos Deputados, aprovado pelo Ato da Mesa n. 206, de 14 de outubro de 2021.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 44, de 17/10/1996

    Ementa: Aprova o Regulamento dos Procedimentos Licitatórios da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 80, de 07/06/2001

    Ementa: Aprova o Regulamento dos Procedimentos Licitatórios da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa