Busca de legislação

Resultados da Busca por Licitações

Exibindo resultados de 1 a 7 de 7
Baixar (limitado a 300 documentos)
(limitado a 300 documentos)

  • Decreto nº 3.163, de 7 de Julho de 1883

    Ementa: Providencia sobre o julgamento de varios crimes, derogados os Decretos ns. 562 de 22 de Julho de 1850 e 1090 do 1º de Setembro de 1860.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 3.163, de 16 de Outubro de 1863

    Ementa: Concede ao Dr. Thomaz Bainey privilegio por 10 annos para usar no Imperio de um systema de docas, de sua invenção, as quaes denomina-docas estacas.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 3.163, de 2 de Setembro de 1999

    Ementa: Promulga o Acordo de Cooperação Cultural e Educacional, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia, em Brasília, em 21 de novembro de 1997.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 3.163, de 27 de Setembro de 1916

    Ementa: Amnistia as pessoas envolvidas em factos politicos e connexos occorridos no Estado do Espirito Santo em virtude da successão presidencial

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 3.163, de 13 de Outubro de 1938

    Ementa: Decreto extinto cargo excedente.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 3.163, de 27 de Dezembro de 1898

    Ementa: Abre ao Ministerio da Fazenda o credito de 21:000$, supplementar á verba - Exercicios findos, para pagamento de ajudas de custo a empregados de fazenda encarregados de apuração de contas de estradas de ferro.

    Situação: Revogada

  • Decreto-Lei nº 3.163, de 31 de Março de 1941

    Ementa: Cria o Departamento Nacional de Estradas de Ferro e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa