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  • Resolução nº 59, de 2002

    Ementa: Dispõe sobre o Poder de Polícia do Senado Federal.

    Situação: Revogada

  • Resolução nº 107, de 1976

    Ementa: Altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal, aprovado pela resolução número 58, de 1972, transformando a Consultoria Jurídica em Consultoria Geral, e da outras providências.

    Situação: Revogada

  • Resolução nº 208, de 1988

    Ementa: Cria a Subsecretaria de Administração de Compras, Contratações e Alienações, transforma cargos do Quadro de Pessoal do Senado Federal e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 17, de 1993

    Ementa: Dispõe sobre a Corregedoria Parlamentar.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 20, de 1993

    Ementa: Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 210, de 1988

    Ementa: Altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal, aprovado pela Resolução nº 58, de 1972, na parte relativa à estrutura administrativa da Assessoria, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Resolução nº 25, de 2008

    Ementa: Altera a Resolução nº 20, de 1993, para disciplinar o funcionamento do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 5, de 1992

    Ementa: Altera o Regulamento Administrativo e a Resolução do Senado Federal nº 86, de 1991, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Resolução nº 9, de 1997

    Ementa: Altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Resolução nº 18, de 1989

    Ementa: Adapta o Regimento Interno do Senado Federal as disposições da Constituição da República Federativa do Brasil, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 35, de 2012

    Ementa: Dispõe sobre o Regulamento do Sistema Integrado de Saúde (SIS).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 93, de 1970

    Ementa: Regimento Interno do Senado Federal.

    Situação:

  • Resolução nº 2, de 1959

    Ementa: Regimento Interno do Senado Federal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 9, de 1952

    Ementa: Regimento Interno do Senado Federal.

    Situação: Não consta revogação expressa