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Resultados da Busca por Licitações

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  • Ato da Mesa nº 136, de 07/06/1989

    Ementa: Autoriza a realização de concurso público destinado ao provimento dos cargos de Assessor Legislativo, define as áreas de seleção e os quantitativos de vagas que lhes correspondem e aprova outras instruções para o processo seletivo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 63, de 08/01/2013

    Ementa: Aprova o Regimento Interno da Biblioteca Pedro Aleixo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 18, de 26/05/1987

    Ementa: Fixa a lotação de servidores nas Comissões Permanentes, dispõe sobre a criação e transformação de funções e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 49, de 16/07/2012

    Ementa: Institui a Política de Preservação dos Suportes Físicos dos Conteúdos Informacionais da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 48, de 16/07/2012

    Ementa: Institui a Política de Preservação Digital da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 253, de 16/03/2026

    Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa e as funções comissionadas da Advocacia da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 145, de 22/07/2020

    Ementa: Dispõe sobre o ingresso, a permanência e a circulação de pessoas nos edifícios e locais sob responsabilidade da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 151, de 17/08/1989

    Ementa: Aprova o regulamento dos procedimentos licitatórios da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 231, de 24/03/2022

    Ementa: Regulamenta a Resolução n. 23, de 13 de julho de 2021, que criou a Advocacia da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 234, de 22/12/2025

    Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa e as funções comissionadas do Departamento de Polícia Legislativa Federal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 45, de 16/07/2012

    Ementa: Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Lei de Acesso à Informação - Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 41, de 21/06/2000

    Ementa: Aprova o Regulamento do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento dos Servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 44, de 17/10/1996

    Ementa: Aprova o Regulamento dos Procedimentos Licitatórios da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 3, de 25/11/2010

    Ementa: Faz publicar o texto do Regimento Interno do Senado Federal, devidamente consolidado em relação ao texto editado em 31 de janeiro de 2007 - ao final da 52ª (quinquagésima segunda) Legislatura -, com as alterações promovidas pelas Resoluções nº 1, 3, 18, 23, 31, 32, de 2007 e 3, de 2009, e as correções de redação, sem alteração de mérito, com adequação ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 54, de 1995, e a seu Protocolo Modificativo, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 120, de 2002.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 80, de 07/06/2001

    Ementa: Aprova o Regulamento dos Procedimentos Licitatórios da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa