Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto de 18 de Agosto de 1832

    Ementa: Declara as faltas com que foi impresso o Codigo Criminal.

    Situação: Não Informado

  • Decreto de 13 de Dezembro de 1832

    Ementa: Dá Instrucções para a execução do Codigo do Processo Criminal.

    Situação: Não Informado

  • Decreto de 27 de Maio de 1816

    Ementa: Crêa uma Junta para se occupar da revisão do Codigo Criminal Militar.

    Situação: Não Informado

  • Decreto de 21 de Abril de 2022

    Ementa: Concede graça constitucional a Daniel Lucio da Silveira, Deputado Federal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto de 5 de Dezembro de 1833

    Ementa: Crêa uma commissão encarregada de apresentar um projecto das novas ordenças da Marinha.

    Situação: Não Informado

  • Decreto de 5 de Outubro de 1831

    Ementa: Designa o padrão do tope nacional brazileiro.

    Situação: Não Informado

  • Decreto de 17 de Abril de 1824

    Ementa: Dá providencias sobre o processo das causas crimes.

    Situação: Não Informado

  • Decreto de 3 de Julho de 1995

    Ementa: Autoriza a Igreja Nova Apostólica da Renânia do Norte - Vestefália, a instalar-se no Brasil.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto de 7 de Abril de 1997

    Ementa: Dispõe sobre concessão de autorização à AIR EUROPA/AIR ESPAÑA S.A para operar, no Brasil, como empresa de transporte aéreo regular.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto de 12 de Janeiro de 1998

    Ementa: Dispõe sobre concessão de autorização à CONTINENTAL AIRLINES INCORPORATED, para operar no Brasil, como empresa de transporte aéreo regular.

    Situação: Não consta revogação expressa