Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Medida Provisória nº 231, de 21 de Setembro de 1990
Ementa: Altera disposições do Código de Processo Penal Militar.
Situação: Reeditada com alteração
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Medida Provisória nº 254, de 24 de Outubro de 1990
Ementa: Altera disposições do Código de Processo Penal Militar, e dá outras providências.
Situação: Reeditada
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Medida Provisória nº 2.141-2, de 22 de Maio de 2001
Ementa: Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
Situação: Reeditada
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Medida Provisória nº 2.141, de 23 de Março de 2001
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
Situação: Reeditada
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Medida Provisória nº 2.193-5, de 26 de Julho de 2001
Ementa: Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
Situação: Reeditada
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Medida Provisória nº 2.141-1, de 20 de Abril de 2001
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
Situação: Reeditada
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Medida Provisória nº 2.193-4, de 28 de Junho de 2001
Ementa: Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
Situação: Reeditada
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Medida Provisória nº 1.705-2, de 28 de Agosto de 1998
Ementa: Dá nova redação ao art. 57 da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965, que dispõe sobre o regime jurídico peculiar aos funcionários policiais civis da União e do Distrito Federal, e dá outras providências.
Situação: Reeditada
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Medida Provisória nº 1.895-15, de 26 de Agosto de 1999
Ementa: Dá nova redação ao art. 57 da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965, que dispõe sobre o regime jurídico peculiar aos funcionários policiais civis da União e do Distrito Federal, e dá outras providências.
Situação: Reeditada
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Medida Provisória nº 1.705-1, de 30 de Julho de 1998
Ementa: Dá nova redação ao art. 57 da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965, que dispõe sobre o regime jurídico peculiar aos funcionários policiais civis da União e do Distrito Federal, e dá outras providências.
Situação: Reeditada
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Medida Provisória nº 1.705-4, de 27 de Outubro de 1998
Ementa: Dá nova redação ao art. 57 da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965, que dispõe sobre o regime jurídico peculiar aos funcionários policiais civis da União e do Distrito Federal, e dá outras providências.
Situação: Reeditada
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Medida Provisória nº 1.895-14, de 28 de Julho de 1999
Ementa: Dá nova redação ao art. 57 da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965, que dispõe sobre o regime jurídico peculiar aos funcionários policiais civis da União e do Distrito Federal, e dá outras providências.
Situação: Reeditada
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Medida Provisória nº 1.776-9, de 11 de Março de 1999
Ementa: Dá nova redação ao art. 57 da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965, que dispõe sobre o regime jurídico peculiar aos funcionários policiais civis da União e do Distrito Federal, e dá outras providências.
Situação: Reeditada
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Medida Provisória nº 1.895-18, de 23 de Novembro de 1999
Ementa: Dá nova redação ao art. 57 da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965, que dispõe sobre o regime jurídico peculiar aos funcionários policiais civis da União e do Distrito Federal, e dá outras providências.
Situação: Reeditada
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Medida Provisória nº 1.705-5, de 27 de Novembro de 1998
Ementa: Dá nova redação ao art. 57 da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965, que dispõe sobre o regime jurídico peculiar aos funcionários policiais civis da União e do Distrito Federal, e dá outras providências.
Situação: Reeditada
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Medida Provisória nº 1.776-11, de 6 de Maio de 1999
Ementa: Dá nova redação ao art. 57 da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965, que dispõe sobre o regime jurídico peculiar aos funcionários policiais civis da União e do Distrito Federal, e dá outras providências.
Situação: Reeditada
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Medida Provisória nº 1.996-21, de 11 de Fevereiro de 2000
Ementa: Dá nova redação ao art. 57 da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965, que dispõe sobre o regime jurídico peculiar aos funcionários policiais civis da União e do Distrito Federal, e dá outras providências.
Situação: Reeditada
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Medida Provisória nº 1.776-8, de 11 de Fevereiro de 1999
Ementa: Dá nova redação ao art. 57 da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965, que dispõe sobre o regime jurídico peculiar aos funcionários policiais civis da União e do Distrito Federal, e dá outras providências.
Situação: Reeditada
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Medida Provisória nº 1.895-17, de 22 de Outubro de 1999
Ementa: Dá nova redação ao art. 57 da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965, que dispõe sobre o regime jurídico peculiar aos funcionários policiais civis da União e do Distrito Federal, e dá outras providências.
Situação: Reeditada
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Medida Provisória nº 1.996-22, de 10 de Março de 2000
Ementa: Dá nova redação ao art. 57 da Lei nº 4878, de 3 de dezembro de 1965, que dispõe sobre o regime jurídico peculiar aos funcionários policiais civis da União e do Distrito Federal, e dá outras providências.
Situação: Reeditada