Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 2.495, de 30 de Setembro de 1859

    Ementa: Altera algumas das condições do contracto approvado pelo Decreto n.°1.929 de 26 de Abril de 1857, para o serviço da limpeza das casas da Cidade do Rio de Janeiro, e do esgoto das aguas pluviaes.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 2.494, de 30 de Setembro de 1859

    Ementa: Autorisa a incorporação, e approva os Estatutos da Companhia Promotora do Asseio Publico.

    Situação: Não Informado