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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 4.656, de 29 de Dezembro de 1870

    Ementa: Concede ao vapor S. Vicente as vantagens de paquete.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 4.656, de 18 de Janeiro de 1923

    Ementa: Autoriza o Governo a abrir pelo Ministerio da Fazenda o credito especial de 16:616$512 para pagar a D. Marianna de Castilho Barata e aos seus filhos menores, em virtude de sentença judiciaria

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 4.656, de 2 de Junho de 1965

    Ementa: Concede pensão especial aos beneficiários dos Congressistas que tiveram seus mandatos cassados, dos servidores públicos e autárquicos e dos empregados de sociedade de economia mista, demitidos em decorrência do Ato Institucional, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto-Lei nº 4.656, de 3 de Setembro de 1942

    Ementa: Abre ao Ministério das Relações Exteriores o crédito suplementar de 800:000$0,à verba que especifica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto-Lei nº 940, de 13 de Outubro de 1969

    Ementa: Estende o disposto na Lei nº 4.656, de 2 de junho de 1965, a beneficiários de ex-servidores públicos civis, nas condições que indica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 84.143, de 31 de Outubro de 1979

    Ementa: Regulamenta a Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979, que concede anistia e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa