Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 4.656, de 29 de Dezembro de 1870
Ementa: Concede ao vapor S. Vicente as vantagens de paquete.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 4.656, de 11 de Novembro de 1902
Ementa: Crea mais urna brigada de infantaria de Guardas Nacionaes no municipio do Recife, no Estado de Pernambuco.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.656, de 28 de Março de 2003
Ementa: Prorroga, em caráter excepcional, o prazo de remanejamento dos cargos que menciona, e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Decreto nº 4.656, de 8 de Setembro de 1939
Ementa: Extingue as coletorias federais em Colombo e Tamandaré, no Paraná e cria uma nova coletoria na capital do mesmo Estado.
Situação: Revogada
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Decreto-Lei nº 4.656, de 3 de Setembro de 1942
Ementa: Abre ao Ministério das Relações Exteriores o crédito suplementar de 800:000$0,à verba que especifica.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto-Lei nº 940, de 13 de Outubro de 1969
Ementa: Estende o disposto na Lei nº 4.656, de 2 de junho de 1965, a beneficiários de ex-servidores públicos civis, nas condições que indica.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 4.795, de 29 de Julho de 2003
Ementa: Prorroga, em caráter excepcional, o prazo de remanejamento dos cargos que menciona, e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Decreto nº 84.143, de 31 de Outubro de 1979
Ementa: Regulamenta a Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979, que concede anistia e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 89.312, de 23 de Janeiro de 1984
Ementa: Expede nova edição da Consolidação das Leis da Previdência Social.
Situação: Revogada