Busca de legislação

Ementa: Designa membros para compor o Comitê Gestor do Relacionamento (CGR) da Câmara dos Deputados.

Ementa: Designa servidor para receber definitivamente a aquisição de assinaturas dos softwares AltoQi Builder, Eberick e Visus Obras Públicas Infinity Gov, incluindo atualizações, suporte técnico e acesso à plataforma AltoQi Education para cursos de capacitação, Contrato n. 29/2026.

Ementa: Formaliza internamente o início da Auditoria das contas anuais prevista no Plano Anual de Controle Interno (Paci) de 2026 e dá outras providências.

Ementa: Formaliza internamente o início de ações de auditoria interna eletivas previstas no Plano Anual de Controle Interno (Paci) de 2026 e dá outras providências.

Ementa: Disciplina a emissão ou renovação de receitas médicas no âmbito do Departamento de Atenção à Saúde

Ementa: Cria unidade tramitadora no eDOC, correspondente a unidade congênere, para encaminhar, receber e arquivar processos e documentos relativos a demandas específicas do Programa de Exame Periódico de Saúde, como solicitação de dispensa de ponto e solicitação de participação no exame periódico.

Ementa: Designa membros para compor o Comitê Diretivo de TIC (CDTI) da Câmara dos Deputados.

Ementa: Atribui competências a órgãos administrativos para processamento de reembolsos de assistência à saúde de parlamentares com amparo no Ato da Mesa nº 89, de 14 de março de 2013.

Ementa: Formaliza internamente o início de ação de auditoria interna eletiva prevista no Plano Anual de Controle Interno (Paci) de 2026 e dá outras providências.

Ementa: Designa servidor para receber definitivamente a aquisição de licenças perpétuas dos softwares TQS PLENO e TQS EDITORAÇÃO GRÁFICA, e assinatura trianual do software TQS PLENO + SISES GEO + PROTENSÃO_LV + PREO PLENO, com garantia de atualização e suporte técnico por 36 meses, Contrato n. 5/2026.