Busca de legislação

Ementa: Designa membros para compor a Comissão Externa de Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil.

Ementa: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2025, que "acrescenta o inciso IX ao art. 225, §º1 da Constituição Federal, a alínea "e" ao inciso II do art. 9º, §3º e o §14 ao art. 9º da Emenda Constitucional 132/2023 para corrigir o tratamento injusto concedido pela Reforma Tributária aos agentes que atuam no setor de reciclagem, desvalorizando os materiais recicláveis e desincentivando a economia circular".

Ementa: Desliga o Deputado Guilherme Derrite (PP/SP) da Comissão Externa destinada a discutir os atos de pirataria e a agenda do chamado "Brasil Legal".

Ementa: Designa Deputada Nely Aquino (PODE/MG) para compor a Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor medidas relativas aos impactos das chuvas intensas ocorridas na Zona da Mata de Minas Gerais.

Ementa: Cria Comissão Especial destinada a acompanhar, debater e propor medidas voltadas à gestão, preservação, revitalização e desenvolvimento sustentável da bacia hidrográfica do Rio São Francisco, com foco no aproveitamento socioeconômico dos usos da água.

Ementa: Constitui Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n° 8085, de 2014, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores".

Ementa: Designa membros para compor a Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor medidas relativas aos impactos das chuvas intensas ocorridas na Zona da Mata de Minas Gerais.

Ementa: Designa o Deputado Pedro Aihara (PP/MG) para compor a Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinho".

Ementa: Designa membros para compor o Grupo de Trabalho destinado ;a discutir o PL 896/2023, que "altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginia".

Ementa: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 295, de 2016, que "estabelece, com amparo nos arts. 163 e 165, § 9º, da Constituição Federal, normas gerais sobre planejamento, orçamento, fundos, contabilidade, controle e avaliação na administração pública; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e revoga a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964", e apensados.

Ementa: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2021, ;que "altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) de pessoa com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), bem como para permitir que o MEI contrate até 2 (dois) empregados", e apensados.

Ementa: Institui Grupo de Trabalho destinado a discutir o PL 896/2023, que "altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginia".

Ementa: Constitui Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, que "altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos", e apensada.

Ementa: Constitui Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2021, que "altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) de pessoa com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), bem como para permitir que o MEI contrate até 2 (dois) empregados", e apensados.

Ementa: Cria Comissão Externa destinada à Prevenção e ao Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil.

Ementa: Designa membros para compor a Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor medidas relativas aos impactos das chuvas intensas ocorridas na Zona da Mata de Minas Gerais.

Ementa: Designa deputados para compor a Comissão Externa à Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenill.

Ementa: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2015, que "altera a redação dos artigos 14 e 228 da Constituição Federal, para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idade", e apensadas.

Ementa: Cria Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor medidas relativas aos impactos das chuvas intensas ocorridas na Zona da Mata de Minas Gerais.

Ementa: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3087, de 2023, que "determina sobre a obrigatoriedade de Contratação de Jovens Aprendizes pelas Prefeituras Municipais".