Busca de legislação

Ementa: Altera o Ato da Mesa n. 31, de 3 de abril de 2012, que disciplina a concessão de diárias, de adicional de embarque e desembarque e de passagens aéreas.

Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa e as funções comissionadas do Departamento de Administração de Pessoal.

Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial.

Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos de natureza especial nos órgãos que especifica.

Ementa: Dispõe sobre o remanejamento de uma função comissionada no âmbito da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados.

Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos de natureza especial nos órgãos que especifica.

Ementa: Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados referente ao 3º quadrimestre fiscal do exercício financeiro de 2025.

Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos de natureza especial e de função comissionada na Liderança do Partido dos Trabalhadores.

Ementa: Altera o Ato da Mesa n. 3, de 5 de maio de 2011, que instituiu o auxílio-saúde aos servidores ocupantes de cargo de Secretário Parlamentar e de Natureza Especial, na forma de ressarcimento.

Ementa: Reorganiza a estrutura administrativa e as funções comissionadas do Departamento de Contratação e Logística.

Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa e as funções comissionadas da Advocacia da Câmara dos Deputados.

Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial nos órgãos que especifica.

Ementa: Altera o § 3º do artigo 4º do ato da Mesa n. 184, de 7 de maio de 2025, para aumentar o número de agraciados da "Medalha do Mérito Evangélico Daniel Berg e Gunnar Vingren".

Ementa: Transforma o Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação em Departamento de Registro Oficial e Redação Parlamentar e define a sua estrutura administrativa e de funções comissionadas.

Ementa: Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa e de funções comissionadas do Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade

Ementa: Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão de natureza especial nas Comissões Permanentes.

Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargo de natureza especial e função comissionada na Liderança do Governo na Câmara dos Deputados.

Ementa: Dispõe sobre a extinção e a criação de cargos de natureza especial na Liderança do Progressistas.

Ementa: Dispõe sobre a recomposição da verba destinada aos gabinetes parlamentares.

Ementa: Dispõe sobre a recomposição dos limites mensais da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar.