Busca de legislação

Ementa: Confere ao Município de Maringá, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional do Associativismo.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Sociedade de Ceres Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Ceres, Estado de Goiás.

Ementa: Aprova o ato que outorga concessão à Universidade Estadual de Ponta Grossa para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital no Município de Castro, Estado do Paraná.

Ementa: Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Santa Rita para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Rita de Cássia, Estado da Bahia.

Ementa: Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária de São Gonçalo do Rio Abaixo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Gonçalo do Rio Abaixo, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Universidade Federal de Uberlândia para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Monte Carmelo, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Desenvolvimento Social e Cultural Chaleense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Chalé, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Imprensa FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Aracaju, Estado de Sergipe.

Ementa: Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação do Desenvolvimento Comunitário para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tenente Portela, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Êxitus Sistema de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Mineiros do Tietê, Estado de São Paulo.

Ementa: Altera a Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010, para modificar o Plano de Carreira dos Servidores do Senado Federal; e dá outras providências.

Ementa: Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária de São José dos Pinhais para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná.

Ementa: Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.

Ementa: Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Difusão Comunitária Nossa Senhora D'Abadia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Romaria, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Clube de Araçatuba Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Araçatuba, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária Boa Vista FM de São Sebastião da Boa Vista do Marajó para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Sebastião da Boa Vista, Estado do Pará.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Passos, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Aio de Educação e Assistência Social - FAES para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Timbaúba, Estado de Pernambuco.

Ementa: Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Integração Comunitária Cidade Esperança para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais.