Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Ordem de Serviço nº 5, de 14/10/2025
Ementa: Cria unidade tramitadora no e_DOC, correspondente a unidade congênere, para encaminhar, receber e arquivar processos e documentos relativos à fiscalização de contrato de fornecimento de postos de trabalho, materiais e serviços, no âmbito da Coeng, para execução de manutenção, serviços gerais e outras intervenções civis.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 4, de 07/07/2025
Ementa: Cria grupo de trabalho no âmbito da Diretoria-Executiva de Comunicação e Mídias Digitais - DIREX destinado a padronizar orientações sobre o uso de imagens (fotos, vídeos, ilustrações, etc.) de origem externa.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 2, de 24/11/2025
Ementa: Cria, no âmbito da Diretoria-Geral, unidade tramitadora eDOC, do tipo unidade congênere, para recebimento de processos relacionados a denúncias de assédio moral, de assédio sexual e de discriminação, abrangidas pela Portaria nº 162, de 6 de junho de 2024.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 3, de 22/08/2025
Ementa: Regulamenta a participação no Curso de Operador Químico Nível II no âmbito do Departamento de Polícia Legislativa Federal da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 173, de 26/09/2025
Ementa: Altera o item I da Ordem de Serviço nº 169/2024- DAS que estabelece servidores como peritos singulares aptos a realizarem perícias médicas.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 3, de 18/06/2025
Ementa: Designa comissão para receber definitivamente a prestação de serviços de instalação de sistema de detecção, alarme e combate a incêndio no Edifício Anexo IV da Câmara dos Deputados, objeto do Contrato n° 2023/192.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 6, de 12/11/2025
Ementa: Designa comissão para receber definitivamente a prestação de serviços de instalação de sistema de automação e adequação da rede de ar condicionado, incluindo fornecimento de dois chillers de pequeno porte, tubulações, válvulas de bloqueio automatizadas, moto bombas, quadros de comando, sensores, medidores de fluxo, painéis de monitoração, CLP - Controlador Lógico Programável com interface WEB, software e todos os componentes necessários para sua operação, e garantia de funcionamento, pelo prazo mínimo de doze meses, objeto do Contrato n° 2023/254.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 2, de 15/08/2025
Ementa: Regulamenta o Procedimento de Inspeção de Segurança para ingresso nas dependências da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 171, de 04/02/2025
Ementa: Cria Grupo de Trabalho no âmbito do Departamento de Atenção à Saúde para atualizar o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - PGRSS
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 3, de 27/05/2025
Ementa: Altera a Ordem de Serviço n° 02, de 20 de maio de 2025, que criou o grupo de trabalho no âmbito da Diretoria-Executiva de Comunicação e Mídias Digitais - DIREX destinado a acompanhar a evolução da tecnologia de inteligência artificial e incentivar a adoção no âmbito da diretoria.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 1, de 24/03/2025
Ementa: Designa comissão para receber definitivamente a aquisição de 6 (seis) esteiras rolantes para passageiros, incluindo serviços de desmontagem, instalação e montagem; fornecimento de materiais e equipamentos; garantia de funcionamento pelo período de 36 (trinta e seis) meses, objeto do Contrato n° 2022/222.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 6, de 27/08/2025
Ementa: Cria grupo de trabalho no âmbito da Diretoria-Executiva de Comunicação e Mídias Digitais - DIREX destinado a colaborar na elaboração e implementação da estratégia de comunicação interna da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 1, de 28/04/2025
Ementa: Designa membros para compor o Comitê Gestor de Segurança da Informação (CGSI) da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 3, de 07/05/2025
Ementa: Designa membros para compor Comitê Diretivo de TIC (CDTI) da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 4, de 17/07/2025
Ementa: Designa membros para compor o Comitê Gestor do Relacionamento (CGR) da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 7, de 18/11/2025
Ementa: Designa membros para compor o Comitê Gestor de Segurança da Informação (CGSI) da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 2, de 20/05/2025
Ementa: Cria grupo de trabalho no âmbito da Diretoria-Executiva de Comunicação e Mídias Digitais - DIREX destinado a acompanhar a evolução da tecnologia de inteligência artificial e incentivar a adoção no âmbito da diretoria.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 4, de 25/09/2025
Ementa: Dispõe sobre a prestação de serviço durante sessão noturna da Câmara dos Deputados ou do Congresso Nacional, no âmbito do Departamento de Polícia Legislativa Federal.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 2, de 05/05/2025
Ementa: Designa membros para compor o Comitê Gestor do Relacionamento (CGR) da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 1, de 21/01/2025
Ementa: Cria Comissão para realização dos testes previstos no Edital do Pregão Eletrônico n° 90069/2024.
Situação: Não consta revogação expressa