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Ementa: Designa os membros do Grupo de Trabalho instituído pelo Ato do Presidente, de 1º de abril de 2025, alterado pelo Ato do Presidente, de 2 de abril de 2025.

Ementa: Altera a Portaria n° 3, de 4/4/2025, que dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos na Câmara dos Deputados.

Ementa: Altera a Portaria nº 3, de 4/4/2025, que dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos na Câmara dos Deputados.

Ementa: Dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos na Câmara dos Deputados no ano de 2026.

Ementa: Aprova a realização e o Regulamento do Concurso de Fotografias Luz, Câmara, Emoção.

Ementa: Dispõe sobre o credenciamento de órgãos e entidades públicas, de entidades de classe, de instituições da sociedade civil de âmbito nacional, de representações de Unidades da Federação e de pessoas físicas perante a Câmara dos Deputados.

Ementa: Dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos na Câmara dos Deputados

Ementa: Altera a Portaria nº 3, de 4/4/2025, que dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos na Câmara dos Deputados.

Ementa: Prorroga o prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho destinado a elaborar proposta de assistência à saúde de servidores comissionados da Câmara dos Deputados.

Ementa: Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar proposta de assistência à saúde de servidores comissionados da Câmara dos Deputados.

Ementa: Dispõe sobre o credenciamento de veículos e de profissionais de imprensa para ingresso e circulação na Câmara dos Deputados durante o exercício de atividades de cobertura jornalística.