Busca de legislação

Ementa: Designa o Deputado Cleber Verde para o cargo de Presidente do Conselho Consultivo de Comunicação Social.

Ementa: Designa o Deputado Marx Beltrão para o cargo de Secretário de Comunicação Social.

Ementa: Designa o Deputado Luís Tibé para o cargo de Secretário de Defesa das Prerrogativas Parlamentares.

Ementa: Decreta luto oficial na Câmara dos Deputados, por sete dias, pelo falecimento do Papa Francisco.

Ementa: Autoriza os líderes de partidos integrantes de blocos parlamentares a assinarem proposições representando suas respectivas bancadas durante o período que especifica.

Ementa: Autoriza os líderes de partidos integrantes de blocos parlamentares a assinarem proposições representando suas respectivas bancadas durante o período que especifica.

Ementa: Instala o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados.

Ementa: Autoriza os líderes de partidos integrantes de bloco parlamentar formado com vistas à eleição da Mesa a assinarem proposições representando suas respectivas bancadas durante o período que especifica.

Ementa: Decreta luto oficial na Câmara dos Deputados, por três dias, pelo falecimento do ex-Deputado Federal José Linhares.

Ementa: Estabelece que se aplicam ao Líder da Oposição, no que couber, as disposições do artigo 11 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD).

Ementa: Designa o Deputado Weliton Prado para o cargo de Coordenador do Grupo de Trabalho de Consolidação de Leis.

Ementa: Dispõe sobre o uso de chancela eletrônica nos atos do Presidente da Câmara dos Deputados pelo Secretário-Geral da Mesa.

Ementa: Autoriza os líderes de partidos integrantes de bloco parlamentar formado com vistas à eleição da Mesa a assinarem proposições representando suas respectivas bancadas durante o período que especifica.

Ementa: Designa o Deputado José Airton para o cargo de Secretário da Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude.

Ementa: Institui o Programa "Câmara pelo Brasil".

Ementa: Designa o Deputado Márcio Jerry para o cargo de Presidente do Centro de Estudos e Debates Estratégicos.

Ementa: Designa o Deputado Flávio Nogueira para o cargo de Secretário de Inovação Legislativa.

Ementa: Designa o Deputado Guilherme Uchoa para o cargo de Secretário de Participação, Interação e Mídias Digitais.

Ementa: Prorroga, por 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho destinado a estudar e propor soluções legislativas acerca da proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital.

Ementa: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1087, de 2025, do Poder Executivo, que "altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências". ; ; ;