Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Ato da Mesa nº 158, de 25/02/2025
Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial no Gabinete do Segundo-Secretário.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 176, de 30/04/2025
Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 194, de 19/05/2025
Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial no Conselho Consultivo de Comunicação Social.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 152, de 29/01/2025
Ementa: Remaneja funções comissionadas da extinta da Área VI - Direito Agrário e Política Fundiária - da Consultoria Legislativa.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 169, de 07/04/2025
Ementa: Altera o Ato da Mesa n. 123, de 20 de março de 2020, para dispor sobre a preferência para o uso da palavra em sessão da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 167, de 03/04/2025
Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos de natureza especial na Liderança do União Brasil.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 209, de 29/07/2025
Ementa: Declara a perda dos mandatos das Senhoras Deputadas Professora Goreth, Silvia Waiãpi e Sonize Barbosa e dos Senhores Deputados Augusto Puppio, Gilvan Máximo, Lázaro Botelho e Lebrão, nos termos do art. 55, V e § 3º, da Constituição Federal.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 211, de 11/08/2025
Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos de natureza especial na Liderança do Partido Social Democrático.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 196, de 27/05/2025
Ementa: Altera o Ato da Mesa n. 43, de 21 de maio de 2009, que institui a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 174, de 24/04/2025
Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial nos órgãos que especifica.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 220, de 28/10/2025
Ementa: Altera o Regulamento do Programa de Assistência à Saúde da Câmara dos Deputados (PRÓ-SAÚDE), constante do Anexo do Ato da Mesa n. 75, de 7 de fevereiro de 2006.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 224, de 08/12/2025
Ementa: Este Ato regulamenta a Resolução da Câmara dos Deputados n. 17, de 24 de abril de 2025, que instituiu a Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 197, de 27/05/2025
Ementa: Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados referente ao 1º quadrimestre fiscal do exercicio financeiro de 2025.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 205, de 28/07/2025
Ementa: Regulamenta a Resolução da Câmara dos Deputados nº 31, de 26 de maio de 2022, que institui o Prêmio José Edmilson de Souza.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 226, de 17/12/2025
Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial no Gabinete do Terceiro Suplente dos Secretários.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 163, de 13/03/2025
Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos de natureza especial na Liderança do Progressistas.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 165, de 19/03/2025
Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos de natureza especial na Liderança do União Brasil.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 193, de 19/05/2025
Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na Secretaria de Comunicação Social.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 191, de 09/05/2025
Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na Corregedoria Parlamentar.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 192, de 09/05/2025
Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos de natureza especial na Liderança do União Brasil.
Situação: Não consta revogação expressa