Busca de legislação

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  • Ordem de Serviço nº 173, de 26/09/2025

    Ementa: Altera o item I da Ordem de Serviço nº 169/2024- DAS que estabelece servidores como peritos singulares aptos a realizarem perícias médicas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 171, de 04/02/2025

    Ementa: Cria Grupo de Trabalho no âmbito do Departamento de Atenção à Saúde para atualizar o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - PGRSS

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 176, de 26/11/2025

    Ementa: Dispõe sobre a jornada de trabalho no Departamento de Atenção à Saúde.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 172, de 2025

    Ementa: Estabelece conduta em situações de atrasos de paciente para consultas agendadas no âmbito do Departamento de Atenção à Saúde.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 175, de 26/11/2025

    Ementa: Dispõe sobre a marcação de consultas e exames no âmbito do Departamento de Atenção à Saúde.

    Situação: Não consta revogação expressa