Busca de legislação

Ementa: Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados referente ao 1º quadrimestre fiscal do exercicio financeiro de 2025.

Ementa: Encerra o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1.276, de 22 de novembro de 2024, que "Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, e a Lei nº 14.944, de 31 de julho de 2024, para dispor sobre medidas para prevenção e combate a incêndios florestais".

Ementa: Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Conselho de Ministros da República da Albânia, assinado em Brasília, em 4 de novembro de 2015.

Ementa: Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa, destinada a homenagear governadoras e governadores que tenham se destacado na implementação de políticas públicas efetivas em prol da alfabetização infantil.

Ementa: Institui a Frente Parlamentar Mista das Ferrovias Autorizadas (Frenfer).

Ementa: Indisponibiliza valor para empenho e movimentação financeira e altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Câmara dos Deputados.

Ementa: Substitui membro do Grupo de Trabalho destinado a discutir e elaborar proposição legislativa que vise ao aperfeiçoamento da Administração Pública. ;

Ementa: Promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República de Ruanda, firmado em Kigali, Ruanda, em 14 de agosto de 2019.

Ementa: Institui a Política Marítima Nacional.

Ementa: Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Tcheca sobre a Previdência Social, firmado em Brasília, em 9 de dezembro de 2020.

Ementa: Designa as Deputadas Alice Portugal (PCdoB/BA), ;Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP), os Deputados Prof. Reginaldo Veras (PV/DF), Túlio Gadêlha (REDE/PE) e desliga a Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ), do Grupo de Trabalho destinado a discutir e elaborar proposição legislativa que vise ao aperfeiçoamento da Administração Pública.

Ementa: Inclui no calendário turístico oficial do País o Festival Halleluya, no Município de Fortaleza, no Estado do Ceará.

Ementa: Encerra o prazo de vigênia da Medida Provisória nº 1.287, de 8 de janeiro de 2025, que "Institui apoio financeiro à pessoa com deficiência decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika".

Ementa: Institui a Rede Brasileira de Bancos de Alimentos.

Ementa: Regulamenta os art. 1º a art. 3º da Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, no âmbito da Política de Garantia de Preços Mínimos, para os produtos extrativos, e institui o Programa de Valorização da Sociobiodiversidade e do Extrativismo.

Ementa: Institui o Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca.

Ementa: Encerra o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1.289, de 24 de fevereiro de 2025, que "Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 4.177.883.185,00, para os fins que especifica".

Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Sri Lanka.

Ementa: Dispõe sobre a criação do Grupo Parlamentar Brasil-Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN).

Ementa: Aprova o texto das Emendas à Convenção Constitutiva da Organização Marítima Internacional, adotadas por meio da Resolução A.1152(32) da Assembleia da Organização Marítima Internacional, em 8 de dezembro de 2021.