Busca de legislação

Ementa: Institui o Prêmio Governador Eduardo Campos d e Excelência em Gestão Pública.

Ementa: Denomina Sala Eduardo Campos a sala da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados.

Ementa: Altera a Resolução da Câmara dos Deputados nº 10, de 24 de setembro de 2015, para renomear o Prêmio Brasil Mais Inclusão como Prêmio Mais Inclusão Deputada Amália Barros, em homenagem à Deputada Federal Amália Barros, pelo seu destacado trabalho e dedicação à causa da inclusão de pessoas com deficiência.

Ementa: Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 21 de setembro de 1989, para dispor sobre medida cautelar de suspensão do exercício do mandato parlamentar.

Ementa: Preserva os efeitos da prisão em flagrante determinada contra o Deputado Chiquinho Brazão, nos autos do Inquérito nº 4.954, em curso no Supremo Tribunal Federal.

Ementa: Denomina Ala Arnaldo Faria de Sá o hall da Taquigrafia, localizado no Anexo II da Câmara dos Deputados.