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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto Legislativo nº 72, de 2024

    Ementa: Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Casa de Apoio à Criança e ao Adolescente para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Autazes, Estado do Amazonas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 75, de 2024

    Ementa: Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Moradores Comunidade Cristalinense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cristalina, Estado de Goiás.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 12.072, de 25 de Junho de 2024

    Ementa: Outorga concessão ao Município de João Pessoa para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, com fins exclusivamente educativos, no Município de João Pessoa, Estado da Paraíba.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 81, de 2024

    Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à Associação Mãos Unidas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Auriflama, Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 84, de 2024

    Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária e Cultural de Faxinalzinho para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Faxinalzinho, Estado do Rio Grande do Sul.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 87, de 2024

    Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Cidade de Cruz Alta (ARCCA) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cruz Alta, Estado do Rio Grande do Sul.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 90, de 2024

    Ementa: Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária de Ivaiporã para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 12.085, de 1º de Julho de 2024

    Ementa: Renova a concessão outorgada para a execução do serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, sem direito à exclusividade, à TV Ponta Negra Ltda., no Município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 12.090, de 3 de Julho de 2024

    Ementa: Altera o Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, que dispõe sobre o Concurso Público Nacional Unificado e institui seus órgãos de governança.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 12.100, de 4 de Julho de 2024

    Ementa: Renova a concessão outorgada ao Sistema Lageado de Comunicação Ltda. para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, em tecnologia digital, no Município de Goiânia, Estado de Goiás.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 94, de 2024

    Ementa: Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Assistencial Cultural Irmã Eliza para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Coronel Ezequiel, Estado do Rio Grande do Norte.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 97, de 2024

    Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária Nossa FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Rafael, Estado do Rio Grande do Norte.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 104, de 2024

    Ementa: Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Moradores de Nova Hidrolândia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Hidrolândia, Estado do Ceará.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato do Presidente da Mesa nº 49, de 11 de Julho de 2024

    Ementa: Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1.223, de 23 de maio de 2024, que "Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo federal, da Defensoria Pública da União, e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 1.828.262.094,00, para os fins que especifica", pelo período de sessenta dias.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 12.127, de 31 de Julho de 2024

    Ementa: Altera o Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010, para retomar a política de aumento da alíquota específica do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidente sobre cigarros e do preço mínimo de venda desses produtos no varejo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 12.134, de 7 de Agosto de 2024

    Ementa: Altera o Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 14, de 2024

    Ementa: Institui a Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 113, de 2024

    Ementa: Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Lindoeste para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lindoeste, Estado do Paraná.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 115, de 2024

    Ementa: Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária do Canjamba para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ressaquinha, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 15, de 2024

    Ementa: Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Síria.

    Situação: Não consta revogação expressa