Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Portaria nº 23, de 05/12/2024
Ementa: Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 6, de 04/07/2024
Ementa: Designa os membros de Comissão Especial de Contratação da Câmara dos Deputados para acompanhamento e julgamento do Concurso de Obras Audiovisuais "Pelo Fim da Violência contra a Mulher"
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 10, de 25/07/2024
Ementa: Indisponibiliza valor para empenho e movimentação financeira e altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 17, de 04/06/2024
Ementa: Designa os membros de Comissão Especial de Contratação da Câmara dos Deputados para julgamento do Concurso "Eu e a Lei".
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 1, de 19/02/2024
Ementa: Aprova o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 12, de 09/05/2024
Ementa: Designa membros para integrarem o Grupo de Coordenação lnterinstitucional Câmara dos Deputados Ministério Público Federal (GCI).
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 24, de 05/12/2024
Ementa: Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor da Câmara dos Deputados, crédito suplementar do tipo 400a, para remanejamento de dotações consignadas na Lei Orçamentária para 2024.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 22, de 28/11/2024
Ementa: Restabelece valor para empenho e movimentação financeira e altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 11, de 26/07/2024
Ementa: Publica demonstrativo de saldo da autorização para provimento de cargos, empregos e funções da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 9, de 15/07/2024
Ementa: Designa os membros da Comissão Permanente de Contratações da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa