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Resolução nº 1, de 11/07/2024
Ementa: Altera a Resolução n° 5, de 23 de novembro de 2022, que dispõe sobre as instituições de notória especialização do Programa de Assistência à Saúde da Câmara dos Deputados (PRÓ-SAÚDE).
Situação: Não consta revogação expressa