Busca de legislação

Ementa: Designa membros para compor o Comitê Diretivo de TIC (CDTI) da Câmara dos Deputados.

Ementa: Cria Grupo de Trabalho no âmbito do Departamento de Atenção à Saúde para normatizar parâmetros e fluxo de atendimento de pacientes com transtornos mentais e do comportamento e sua vinculação com acidente de trabalho ou moléstia profissional.

Ementa: Designa servidor para receber definitivamente a aquisição de painéis elétricos e disjuntores, objeto do Contrato nº 2023/321.

Ementa: Designa membros para compor o Comitê Gestor do Relacionamento (CGR) da Câmara dos Deputados.

Ementa: Designa membros para compor o Comitê de Segurança da Informação (CGSI) da Câmara dos Deputados.

Ementa: Designa membros para compor o Comitê Gestor de Segurança da Informação (CGSI) da Câmara dos Deputados.

Ementa: Designa comissão para receber definitivamente a prestação de serviço de instalação de sistema de detecção e alarme de incêndio para o Edifício Anexo II e de sistema de combate a incêndio para os edifícios Anexo II e Anexo III, compreendendo serviços civis, de arquitetura, instalações elétricas, eletrônicas e mecânicas, testes e garantia de funcionamento pelo período de 12 (doze) meses, objeto do Contrato nº 2022/091.

Ementa: Dispõe sobre as regras para a utilização da sala de recursos de acessibilidade da Biblioteca Pedro Aleixo.

Ementa: Estabelece servidores como peritos singulares aptos a realizarem perícias médicas, odontológicas e multiprofissionais no Departamento de Atenção à Saúde.

Ementa: Convoca os policiais legislativos federais para o cumprimento de suas atribuições, em razão da reunião da 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20), a ser realizada nos dias 6 a 8 de novembro, no Palácio do Congresso Nacional.

Ementa: Designa servidor para receber definitivamente a prestação de serviço de elaboração de projetos de engenharia estruturais, de instalações e de impermeabilização, objeto do Contrato n° 2020/119.

Ementa: Cria grupo de trabalho no âmbito da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais - DIREX destinado a elaborar versão atualizada do Manual de Redação da Comunicação Social da Câmara dos Deputados.

Ementa: Designa membros para compor o Comitê Gestor do Relacionamento (CGR) da Câmara dos Deputados.

Ementa: Dispõe sobre a criação de unidade tramitadora no e-doc, correspondente à Unidade de Processos de Licitações e Contratos da Primeira-Secretaria.

Ementa: Dispõe sobre as regras para a utilização da sala de estudo em grupo da Biblioteca Pedro Aleixo.

Ementa: Indicação do editor-chefe da Plenário - Revista Jurídica da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre o atendimento pré-hospitalar nas dependências da Câmara dos Deputados.

Ementa: Cria grupo de trabalho no âmbito da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais - DIREX destinado a propor soluções para aperfeiçoamento do processo de transmissão ao vivo da atividade legislativa, visando a mitigação de riscos