Busca de legislação

  • Ano: 2023 Remover filtro aplicado "Ano: 2023"
  • Tipo: Portaria Remover filtro aplicado "Tipo: Portaria"
  • Origem: Câmara dos Deputados. Presidência Remover filtro aplicado "Origem: Câmara dos Deputados. Presidência"

Resultados da Busca por Licitações

Exibindo resultados de 1 a 6 de 6
Baixar (limitado a 300 documentos)
(limitado a 300 documentos)

  • Portaria nº 3, de 07/02/2023

    Ementa: Aprova o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 2, de 10/01/2023

    Ementa: Designa os membros de Comissão Especial de Licitação da Câmara dos Deputados para julgamento do Concurso "Eu e a Lei".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 19, de 26/10/2023

    Ementa: Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor da Câmara dos Deputados, crédito suplementar no valor de R$ 11.000.000,00, tipo 402a, para remanejamento de dotações consignadas na Lei Orçamentária para 2023.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 12, de 25/05/2023

    Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Câmara dos Deputados, crédito suplementar no valor de R$ 25.000.000,00, tipo 402a, para remanejamento de dotações consignadas na Lei Orçamentária para 2023.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 204, de 05/09/2023

    Ementa: Constitui o Grupo de Trabalho de que trata o Art. 2º da Portaria n° 179, de 2/8/2023.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 13, de 29/05/2023

    Ementa: Designa os membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa