Busca de legislação

Ementa: Designa o Deputado Federal Weliton Prado (PROS-MG) para coordenar o Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis regulamentado nos arts. 212 e 213 do RICD.

Ementa: Designa o Deputado Federal Bruno Ganem (PODE-SP) para o cargo de Secretário de Transparência.

Ementa: Desliga o Deputado Fábio Garcia (União/MT) do Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater alternativas digitais de tributação e desburocratização.

Ementa: Dispõe sobre o uso de chancela eletrônica nos atos do Presidente da Câmara dos Deputados pelo Secretário-Geral da Mesa.

Ementa: Decreta luto oficial na Câmara dos Deputados, por um dia, em virtude do falecimento do ex-Deputado Francisco Dornelles.

Ementa: Decreta luto oficial na Câmara dos Deputados, por um dia, em virtude do falecimento do ex-Deputado David Miranda.

Ementa: Prorroga por 20 (vinte) dias o prazo do Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater a PEC 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional conclua suas atividades.

Ementa: Designa membro para o Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater mecanismos e políticas de combate à violência nas escolas brasileiras.

Ementa: Institui Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater a PEC 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

Ementa: Decreta luto oficial na Câmara dos Deputados, por um dia, em virtude do falecimento do ex-Deputado Eliseu Padilha.

Ementa: Dispõe sobre o uso de chancela eletrônica nos atos do Presidente da Câmara dos Deputados pelo Secretário-Geral da Mesa.

Ementa: Altera composição do Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater mecanismos e políticas de combate à violência nas escolas brasileiras.

Ementa: Designa o Deputado Federal Luciano Ducci (PSB-PR) para o cargo de Secretário de Participação, Interação e Mídias Digitais.

Ementa: Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para que o Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater alternativas digitais de tributação e desburocratização conclua suas atividades.

Ementa: Designa o Deputado Federal Vinicius Gurgel (PL-AP) para a Presidência da Comissão Especial de Documentos Sigilosos.

Ementa: Institui Grupo de Trabalho destinado a propor Minirreforma Eleitoral com vistas às eleições municipais de 2024.

Ementa: Institui Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater mecanismos e políticas de combate à violência nas escolas brasileiras.

Ementa: Institui Comissão de Juristas com a finalidade de debater e apresentar proposta de revisão do arcabouço legal que regula a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias brasileiros.

Ementa: Autoriza o uso de chancela eletrônica nos atos que especifica.

Ementa: Institui Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater alternativas digitais de tributação e desburocratização.