Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Portaria nº 56, de 26/05/2022
Ementa: Delega competência ao Encarregado de Proteção de Dados Pessoais da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 4, de 05/12/2022
Ementa: Constitui Comissão para proceder à tomada de contas anual.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 5, de 07/12/2022
Ementa: Constitui Comissão para proceder à tomada de contas anual.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 13, de 31/05/2022
Ementa: Designa os membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 107, de 01/07/2022
Ementa: Constitui Comissão Especial de Reavaliação de Bens Móveis, atendendo aos procedimentos da Macrofunção 02.03.35 do Manual do SIAFI.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 1, de 04/04/2022
Ementa: Delega atribuições ao Coordenador de Processos Judiciais e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 63, de 01/06/2022
Ementa: Disciplina a utilização institucional de serviços de telefonia móvel celular e internet móvel pelas unidades administrativas nela especificadas.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 202, de 23/11/2022
Ementa: Estabelece o expediente da Câmara dos Deputados e de atendimento ao público externo nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 78, de 25/05/2022
Ementa: Altera a composição da Comissão Curadora do Centro Cultural da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 130, de 24/08/2022
Ementa: Institui a Política de Desenvolvimento de Pessoas da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 70, de 03/06/2022
Ementa: Institui o Painel Digital de Sustentabilidade da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 160, de 27/09/2022
Ementa: Regulamenta o provimento, por meio eletrônico, dos cargos em comissão de secretariado parlamentar do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 122, de 13/07/2022
Ementa: Altera a Portaria nº 336, de 26 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência em todos os processos administrativos destinados à aquisição de bens e contratação de serviços no âmbito da Câmara dos Deputados e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 2, de 05/12/2022
Ementa: Constitui Comissão para proceder à tomada de contas anual.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 9, de 08/03/2022
Ementa: Altera a Portaria nº 7/2021 que constituiu Comissão Especial de Licitação para realizar julgamento de concurso.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 1, de 13/04/2022
Ementa: Revoga as Portarias nº 3, de 30/4/2021; nº 4, de 20/8/2021; nº 5, de 29/10/2021; e nº 6, de 8/12/2021, do Primeiro-Secretário.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 103, de 02/06/2022
Ementa: Constitui grupo de trabalho para realizar diagnóstico e elaborar plano de ação e minuta de normativo, referentes à aplicação e à governança da arquitetura corporativa na Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 164, de 13/10/2022
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de Estudo Técnico Preliminar e de Termo de Referência em todos os processos administrativos destinados à aquisição de bens e contratação de serviços no âmbito da Câmara dos Deputados e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 124, de 08/12/2022
Ementa: Regulamenta o procedimento administrativo para realização de pesquisa de preços destinada à aquisição de bens e à contratação de serviços em geral no âmbito da Câmara dos Deputados e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 90, de 13/05/2022
Ementa: Institui o Programa de Acompanhamento e Apoio à Mãe Nutriz (Pró-Mãe) na Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa