Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Resolução nº 3, de 23/11/2022
Ementa: Dispõe sobre a contribuição mensal dos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde da Câmara dos Deputados (PRÓ-SAÚDE).
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução nº 2, de 02/06/2022
Ementa: Dispõe sobre as regras e os critérios para o credenciamento e o descredenciamento de prestadores de serviços de saúde no Programa de Assistência à Saúde da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução nº 1, de 07/03/2022
Ementa: Designa competência ao Diretor da Secretaria Executiva do Pró-Saúde.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução nº 5, de 23/11/2022
Ementa: Dispõe sobre as instituições de notória especialização do Programa de Assistência à Saúde da Câmara dos Deputados (PRÓ-SAÚDE).
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução nº 4, de 23/11/2022
Ementa: Dispõe sobre a participação dos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde da Câmara dos Deputados (PRÓ-SAÚDE).
Situação: Não consta revogação expressa