Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Ordem de Serviço nº 1, de 11/05/2022
Ementa: Indica membros para compor o Comitê Gestor do Relacionamento (CGR).
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 3, de 22/08/2022
Ementa: Designa membros para compor o Comitê Diretivo de TIC (CDTI).
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 6, de 29/08/2022
Ementa: Estabelece critérios para a cobertura jornalística de atividades legislativas e institucionais no âmbito da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 2, de 17/05/2022
Ementa: Designa membros para compor o Comitê Técnico de Redes Sociais Digitais (CTR).
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 1, de 21/09/2022
Ementa: Dispõe sobre a criação de unidade tramitadora no e-doc, correspondente à Unidade de Processos de Previdência da Coordenação de Pagamento de Pessoal.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 2, de 24/05/2022
Ementa: Dispõe sobre a realização do inventário bibliográfico das obras raras e especiais da Biblioteca Pedro Aleixo da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 1, de 31/03/2022
Ementa: Concede prazo limite para manifestação do auditado em resposta às solicitações de esclarecimento para subsidiar as ações de controle.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 5, de 30/06/2022
Ementa: Estabelece critérios para as transmissões ao vivo de eventos legislativos e institucionais pelas plataformas de comunicação oficiais da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 1, de 01/09/2022
Ementa: Convoca policiais legislativos federais e servidores para o cumprimento de suas atribuições, em razão dos eventos da Semana da Pátria 2022 e do Desfile de 07 de setembro.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 7, de 04/10/2022
Ementa: Estabelece critérios para divulgação das atividades legislativas e parlamentares do Plenário Ulysses Guimarães e das Comissões da Câmara dos Deputados no programa radiofônico A Voz do Brasil.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 5, de 29/08/2022
Ementa: Designa membros para compor o Comitê Gestor de Segurança da Informação (CGSI) da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 1, de 12/05/2022
Ementa: Dispõe sobre os horários de atendimento aos usuários no Centro de Documentação e Informação (CEDI).
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 4, de 25/05/2022
Ementa: Estabelece os procedimentos operacionais para o Programa de Visitação Institucional da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 1, de 11/04/2022
Ementa: Estabelece diretrizes para o recebimento de mandados de intimação, mandados de citação, pedidos de informações judiciais e comunicações de decisões judiciais.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 2, de 30/05/2022
Ementa: Estabelece os critérios de disponibilização e cópia de material audiovisual produzido no âmbito da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 1, de 29/04/2022
Ementa: Estabelece os procedimentos para definição da ordem de prioridade dos projetos de arquitetura e de engenharia sob responsabilidade do Departamento Técnico (Detec) e estabelece a ordenação prioritária atualmente em vigor.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 4, de 31/08/2022
Ementa: Designa membros para compor o Comitê Gestor Pró-Equidade (Pró-Equidade) da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 1, de 24/10/2022
Ementa: Disciplina, para o exercício de 2022, a realização do inventário físico anual dos bens móveis da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 3, de 30/05/2022
Ementa: Estabelece os critérios para disponibilização do serviço de cobertura fotográfica gerido pela Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 1, de 01/06/2022
Ementa: Estabelece os critérios de arquivamento de conteúdos audiovisuais dos veículos de comunicação da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais.
Situação: Não consta revogação expressa