Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Instrução nº 3, de 30/11/2022
Ementa: Dispõe sobre os prazos e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro de 2022.
Situação: Não consta revogação expressa
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Instrução nº 1, de 20/05/2022
Ementa: Disciplina os procedimentos para classificação, autorização e execução das obras e dos serviços de engenharia executados diretamente pelo Departamento Técnico e padroniza suas tipologias
Situação: Não consta revogação expressa
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Instrução nº 1, de 20/06/2022
Ementa: Altera a Instrução nº 1, de 2006, do Diretor-Geral, que estabelece critérios para inclusão de dependentes junto ao Departamento de Pessoal.
Situação: Não consta revogação expressa
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Instrução nº 1, de 16/02/2022
Ementa: Altera a Instrução do Departamento de Material e Patrimônio de nº 1, de 6 de outubro de 2021.
Situação: Não consta revogação expressa
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Instrução nº 2, de 14/09/2022
Ementa: Dispõe sobre critérios para a inclusão de dependentes de deputados e servidores na Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa