Busca de legislação

Ementa: Convoca eleição para 1º Vice-Presidente, 2º Secretário e 3º Secretário da Mesa da Câmara dos Deputados em virtude de vacância dos cargos.

Ementa: Substitui a relatoria do Grupo de Trabalho destinado a debater, aperfeiçoar e avançar no andamento do Projeto de Lei n. 3890/2020 (Estatuto das Vítimas).

Ementa: Prorroga por 90 (noventa) dias o prazo para que o Grupo de Trabalho destinado a elaborar proposição legislativa com o objetivo de instituir o novo Código de Processo Penal conclua suas atividades.

Ementa: Designa o Deputado Paulo Magalhães (PSD/BA) como Coordenador do Grupo de Trabalho destinado ao aperfeiçoamento da Advocacia Pública Federal.

Ementa: Prorroga por 90 (noventa) dias o prazo para que o Grupo de Trabalho destinado a analisar, estudar e debater mudanças no atual sistema das serventias notariais e registro, bem como das custas dos serviços forenses conclua suas atividades.

Ementa: Prorroga por 120 ( cento e vinte) dias o prazo para que o Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater temas relacionados ao sistema de governo semipresidencialista conclua suas atividades.

Ementa: Prorroga por 120 (cento e vinte) dias o prazo para que o Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater temas relacionados ao sistema de governo semipresidencialista conclua suas atividades.

Ementa: Prorroga por 90 (noventa) dias o prazo para que o Grupo de Trabalho destinado a analisar, estudar e debater mudanças no atual sistema das serventias notariais e registro, bem como das custas dos serviços forenses conclua suas atividades.

Ementa: Prorroga por 90 (noventa) dias o prazo para que o Grupo de Trabalho destinado ao aperfeiçoamento da Advocacia Pública Federal conclua suas atividades.

Ementa: Prorroga por 90 (noventa) dias o prazo para que o Grupo de Trabalho destinado ao estudo do Regimento Interno da Câmara dos Deputados conclua suas atividades.

Ementa: Designa membro para o Grupo de Trabalho destinado a elaborar proposição legislativa com o objetivo de instituir o novo Código de Processo Penal.

Ementa: Prorroga por 90 (noventa) dias o prazo para que o Grupo de Trabalho destinado ao estudo do Regimento Interno da Câmara dos Deputados conclua suas atividades.

Ementa: Prorroga por 90 (noventa) dias o prazo para que o Grupo de Trabalho destinado ao aperfeiçoamento da Advocacia Pública Federal conclua suas atividades.

Ementa: Desliga a Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) do Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater temas relacionados ao sistema de governo semipresidencialista.

Ementa: Designa membro para o Grupo de Trabalho suprapartidário destinado ao exame do impacto orçamentário-financeiro advindo da implementação de pisos salariais fixados no Projeto de Lei n. 2564/2020.

Ementa: Torna sem efeito o Ato que designou o Deputado Gilberto Nascimento para a relatoria do Grupo de Trabalho destinado a debater, aperfeiçoar e avançar no andamento do Projeto de Lei n. 3890/2020 (Estatuto das Vítimas).

Ementa: Decreta luto oficial na Câmara dos Deputados, por um dia, em virtude do falecimento do ex-Deputado Arnaldo Faria de Sá.

Ementa: Institui Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater proposições legislativas acerca da cobertura dos planos de saúde, sobretudo a natureza do rol de procedimentos de saúde estabelecido pela Agência Nacional de Saúde (ANS).

Ementa: Prorroga por 90 (noventa) dias o prazo para que o Grupo de Trabalho destinado ao aperfeiçoamento da Advocacia Pública Federal conclua suas atividades.

Ementa: Prorroga por 90 (noventa) dias o prazo para que o Grupo de Trabalho destinado ao estudo do Regimento Interno da Câmara dos Deputados conclua suas atividades.