Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Ato da Mesa nº 202, de 02/09/2021
Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial no Gabinete do Presidente.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 211, de 29/10/2021
Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial no Gabinete da SegundaSecretária.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 213, de 04/11/2021
Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de funções comissionadas na Liderança do Partido Trabalhista Brasileiro.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 214, de 08/11/2021
Ementa: Dispõe sobre a extinção e a criação de cargos em comissão de natureza especial na Liderança do Partido Socialismo e Liberdade/PSOL
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 216, de 22/11/2021
Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na Liderança do Partido Democrático Trabalhista.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 176, de 16/03/2021
Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na Liderança do Cidadania.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 177, de 18/03/2021
Ementa: Designa o Deputado Expedito Netto para o cargo de Secretário da Juventude.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 182, de 24/03/2021
Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 162, de 18/02/2021
Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos de natureza especial no Gabinete da Terceira-Secretária.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 189, de 15/04/2021
Ementa: Prorroga as medidas de restrição à presença física de parlamentares e servidores nas sessões plenárias, nas reuniões de comissões e nas unidades administrativas da Câmara dos Deputados, em função da emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19).
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 154, de 14/01/2021
Ementa: Estabelece diretrizes de preservação do Complexo Arquitetônico e Urbanístico da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 207, de 21/10/2021
Ementa: Estabelece o plano de retorno às atividades presenciais na Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 160, de 17/02/2021
Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial nos órgãos que especifica.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 164, de 23/02/2021
Ementa: Dispõe sobre a extinção e a criação de cargos de natureza especial na Liderança do NOVO.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 166, de 23/02/2021
Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos de natureza especial no Gabinete do Primeiro Vice-Presidente.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 173, de 09/03/2021
Ementa: Dispõe sobre a extinção e a criação de função comissionada e cargos em comissão de natureza especial na Liderança do Partido Social Liberal.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 180, de 23/03/2021
Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial nos órgãos que especifica.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 187, de 30/03/2021
Ementa: Dispõe sobre a extinção e a criação de cargos em comissão de natureza especial nos órgãos que especifica.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 208, de 21/10/2021
Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 123, de 2020, a fim de estabelecer regras para o retorno gradual das atividades presenciais.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 159, de 05/02/2021
Ementa: Dispõe sobre a exoneração dos cargos em comissão de natureza especial do quadro de pessoal da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa