Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Ato nº 1, de 04/08/2021
Ementa: Dispõe sobre o Acordo de Resultados e o funcionamento das Reuniões de Acompanhamento da Gestão.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato nº 8, de 20/10/2021
Ementa: Extingue o Comitê Gestor do Portal da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato nº 3, de 29/09/2021
Ementa: Prorroga a vigência do Comitê Diretivo de Gestão Orçamentária e Financeira (CDGOF) e regulamenta os atos por ele praticados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato nº 9, de 24/11/2021
Ementa: Altera o Ato do Presidente do Comitê de Gestão Estratégica nº 4, de 4 de dezembro de 2018.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato nº 4, de 29/09/2021
Ementa: Prorroga a vigência do Comitê Gestor do Relacionamento da Câmara dos Deputados (CGR) e regulamenta os atos por ele praticados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato nº 2, de 13/08/2021
Ementa: Dispõe sobre a extinção de comitês temáticos.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato nº 6, de 29/09/2021
Ementa: Prorroga a vigência do Comitê Gestor Pró-Equidade da Câmara dos Deputados (Pró-Equidade) e regulamenta os atos por ele praticados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato nº 7, de 29/09/2021
Ementa: Estabelece o modelo de governança de tecnologia da informação e comunicação da Câmara dos Deputados e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato nº 5, de 29/09/2021
Ementa: Prorroga a vigência do Comitê Gestor de Segurança da Informação da Câmara dos Deputados (CGSI) e regulamenta os atos por ele praticados.
Situação: Não consta revogação expressa