Busca de legislação

Ementa: Designa servidor para receber definitivamente a prestação de serviços de substituição de 5 (cinco) elevadores e modernização de 2 (dois) elevadores instalados nas dependências da Câmara dos Deputados, incluindo projeto, desmontagem, fornecimento e instalação dos equipamentos e materiais, treinamento e garantia de funcionamento pelo período de 36 (trinta e seis) meses, objeto do Contrato nº 2018/176.

Ementa: Designa servidor para receber definitivamente a prestação de serviços de fornecimento, montagem, instalação e testes relativos a duas novas centrais de gás liquefeito de petróleo (GLP), com garantia mínima de 12 (doze) meses, incluindo desinstalação, descarte final dos equipamentos relativos às centrais antigas e recuperação das áreas por elas utilizadas, objeto do Contrato nº 2019/171.

Ementa: Designa ;membros para compor o Comitê Técnico de Redes Sociais e Digitais (CTR).

Ementa: Designa servidores para compor o Grupo de Trabalho Mulher, para propor metodologia de trabalho para a atuação da Consultoria Legislativa no assessoramento das matérias relacionadas à mulher.

Ementa: Designa servidores para compor o Grupo de Trabalho Atualização do Manual de Elaboração Legislativa.

Ementa: Regulamenta o levantamento periódico de informações sobre o universo de pessoas com deficiência na Casa, para subsidiar a elaboração de Relatório Anual.

Ementa: Determina o estabelecimento de escala única composta por Analistas Legislativos - Médico; Analistas Legislativos - Enfermeiro e Técnicos Legislativos - Serviços Paramédicos para prestarem assistência no Departamento Médico aos pacientes suspeitos de contaminação por coronavírus.

Ementa: Designa servidor para receber definitivamente a aquisição e instalação de duas unidades resfriadoras de líquido de 375TR para as centrais de ar condicionado do Ed. Principal, Anexo I e Anexo III, incluindo componentes e serviços complementares e, ainda, garantia de funcionamento pelo período de doze meses, objeto do Contrato nº 2019/200.

Ementa: Indica membros para compor o Grupo de Trabalho instituído pelo Ato Conjunto do Senado Federal e da Câmara dos Deputados n°1, de 1/7/2010.

Ementa: Cria unidades tramitadoras no e-DOC, correspondentes a unidades congêneres, destinadas a tratamento de dossiês funcionais dos servidores inativos e instituidores de pensão civil.

Ementa: Designa servidores para compor o Grupo de Trabalho para tratar de orientações para consultores em resposta a pedidos de colaboração e participação na mídia.