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Instrução nº 1, de 09/12/2020
Ementa: Dispõe sobre os prazos e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro de 2020.
Situação: Não consta revogação expressa
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Instrução nº 1, de 03/09/2020
Ementa: Estabelece a arquitetura de processos do Departamento de Material e Patrimônio, apresentando, assim, a hierarquia entre os diversos processos de negócio do Departamento, bem como os seus objetivos principais.
Situação: Não consta revogação expressa